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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2021021002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL: SITO A RODOVIA PA 454, KM 8, S/N, SÃO BENEDITO, CEP: 68.610-000, AUGUSTO CORRÊA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2021 10:00
Publicação: 17/06/2021 15:46
Homologação: 26/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/06/2021 15:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/06/2021 15:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 17/06/2021 16:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2021 16:02 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 17/06/2021 15:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 17/06/2021 15:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/06/2021 15:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 17/06/2021 15:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2021 16:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/06/2021 15:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/06/2021 15:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO MOTOCICLETA - ANO DE FABRICAÇÃO 2012 OU MAIS; TIPO ALTA; MOTOR 4 TEMPOS, FLEX, DE POTÊNCIA NÃO INFERIOR A 150 CILINDRADAS; SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA; INJEÇÃO ELETRÔNICA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 12LT; ALTURA DO ASSENTO NÃO INFERIOR À 80CM; FREIOS A DISCO NAS DUAS RODAS; TAMANHO ARO DIANTEIRO 90/90 E ARO TRASEIRO 110/90. | R$24.000,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$21.600,00 | -10,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO MOTOCICLETA - ANO DE FABRICAÇÃO 2012 OU MAIS; TIPO ALTA; MOTOR 4 TEMPOS, FLEX, DE POTÊNCIA NÃO INFERIOR A 150 CILINDRADAS; SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA; INJEÇÃO ELETRÔNICA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 12LT; ALTURA DO ASSENTO NÃO INFERIOR À 80CM; FREIOS A DISCO NAS DUAS RODAS; TAMANHO ARO DIANTEIRO 90/90 E ARO TRASEIRO 110/90. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por MARCELO CLEBSON DE LIMA SILVA pelo valor de R$21.600,00-10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | R$21.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
MARCELO CLEBSON DE LIMA SILVA 810.725.462-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
01/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF