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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-010-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 6/2021-010-PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO. SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2021 16:00
Publicação: 18/06/2021 09:02
Homologação: 07/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SINGULARIDADE | 18/06/2021 08:43 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA | 18/06/2021 08:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2021 08:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/06/2021 08:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 18/06/2021 09:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2021 08:46 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 18/06/2021 08:59 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/06/2021 08:48 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/06/2021 08:49 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO | 10/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 11/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO (FAMEP) | 10/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO (FAMEP) | 10/06/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 07/05/2021 |
| 6 | Mural Físico | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 10/06/2021 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 10/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL, PGFN E INSS DE FORMA PRESENCIAL E EM PLATAFORMAS DIGITAIS EM PROCESSOS FISCAIS E REGULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. | R$82.800,00 | R$82.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$82.800,00 | R$82.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL, PGFN E INSS DE FORMA PRESENCIAL E EM PLATAFORMAS DIGITAIS EM PROCESSOS FISCAIS E REGULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$6.900,00 | R$82.800,00 | Lote vencido por IVELSON SIMÕES DE CASTRO pelo valor de R$82.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.900,00 | R$82.800,00 | R$82.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
IVELSON SIMÕES DE CASTRO 025.645.892-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
IVELSON SIMÕES DE CASTRO 025.645.892-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF