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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 005/2021 SEGEPLAN
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1919/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: justifica-se o cancelamento do presente processo tendo em vista que a empresa 1º colocada descumpriu claramente o contrato nÃo atendendo os prazos de entrega imposta pela administraÇÃo e solicitando o distrato do mesmo. com isso os licitantes remanescentes foram convocados, e nÃo aceitaram, justificando que o preÇo ofertado pela primeira colocada É impraticÁvel no mercado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 06/07/2021 13:00
Publicação: 18/06/2021 12:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 13/12/2021 12:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/11/2021 12:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/11/2021 12:09 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2021 11:13 |
| 5 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO | 13/12/2021 12:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO | 13/12/2021 13:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2021 12:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2021 11:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/06/2021 12:00 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO DE RECISSÃO DO CONTRATO | 16/11/2021 12:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2021 12:01 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/12/2021 13:07 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/06/2021 12:00 |
| 14 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 13/12/2021 13:07 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2021 12:00 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2763 | 18/06/2021 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIAS OU IMPRESSÕES, PRETO E BRANCO, FORMATOBA4 210X297MM. PAPEL 75GR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.200.000 | R$0,17 | R$374.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CÓPIAS OU IMPRESSÕES, COLORIDA, FORMATO A4 210X297MM. PAPEL 75GR. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300.000 | R$0,76 | R$228.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.500.000 | R$0,93 | R$602.000,00 | R$0,00 | |||