Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 036/2021-PE/SRP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 0036/2021 - PMIP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 08:30
Publicação: 18/06/2021 13:54
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/07/2021 09:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/07/2021 16:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/07/2021 16:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2021 16:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2021 16:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2021 13:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2021 12:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/06/2021 12:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/06/2021 12:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/09/2021 17:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 18/06/2021 12:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 18/06/2021 12:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2021 12:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 08/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 08/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 08/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4X2 | R$188.752,41 | R$97.200,00 | VENCEDOR -48,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.752,41 | R$97.200,00 | -48,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4X2 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$188.752,41 | R$188.752,41 | Lote vencido por TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$97.200,00-48,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$188.752,41 | R$188.752,41 | R$97.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.426.859/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF