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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00025
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 071/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,, SEDE DA PREFEITURA DE PARAGOMINAS-PA, SITUADA NA AVENIDA DO CONTORNO Nº 1212 BAIRRO CELIO MIRANDA PARAGOMINAS- PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2021 10:00
Publicação: 18/06/2021 15:39
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/06/2021 15:20 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO | 18/06/2021 15:29 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 18/06/2021 15:30 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 18/06/2021 15:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 18/06/2021 16:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 18/06/2021 15:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2021 15:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/06/2021 15:32 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/06/2021 14:28 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE OBJETO | 18/06/2021 15:33 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2021 16:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 18/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 18/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 - EMBALAGEM DE 1 KG | R$24.635,00 | R$25.900,00 | VENCEDOR 5,13% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 | R$12.946,00 | R$13.380,00 | VENCEDOR 3,35% do valor de referência |
| 3 | AÇÚCAR CRISTAL 1 KG | R$6.326,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR 9,07% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ - PCT 250GR. | R$9.154,00 | R$8.900,00 | VENCEDOR -2,77% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DE SOJA 900ML. | R$17.946,00 | R$17.900,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 6 | SUCO EM PACOTE - 25G | R$3.388,00 | R$2.960,00 | VENCEDOR -12,63% do valor de referência |
| 7 | FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO (PCT 500GR) | R$1.643,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR 27,81% do valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - PACOTE DE 200G | R$10.780,00 | R$11.180,00 | VENCEDOR 3,71% do valor de referência |
| 9 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER -400GR | R$3.397,00 | R$3.400,00 | VENCEDOR 0,09% do valor de referência |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA (FINA) AMARELA | R$18.801,00 | R$20.250,00 | VENCEDOR 7,71% do valor de referência |
| 11 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G | R$2.667,00 | R$2.490,00 | VENCEDOR -6,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.683,00 | R$115.360,00 | 3,29% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 - EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$4,93 | R$24.635,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$25.900,005,13% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$6,47 | R$12.946,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$13.380,003,35% do valor de referência |
| 3 | AÇÚCAR CRISTAL 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$3,16 | R$6.326,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$6.900,009,07% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ - PCT 250GR. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$4,58 | R$9.154,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$8.900,00-2,77% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DE SOJA 900ML. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$8,97 | R$17.946,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$17.900,00-0,26% do valor de referência |
| 6 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$2,67 | R$2.667,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$2.490,00-6,64% do valor de referência |
| 7 | FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO (PCT 500GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$1,64 | R$1.643,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$2.100,0027,81% do valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - PACOTE DE 200G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$5,39 | R$10.780,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$11.180,003,71% do valor de referência |
| 9 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER -400GR | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$3,40 | R$3.397,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$3.400,000,09% do valor de referência |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA (FINA) AMARELA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$6,27 | R$18.801,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$20.250,007,71% do valor de referência |
| 11 | SUCO EM PACOTE - 25G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$0,85 | R$3.388,00 | Lote vencido por ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor de R$2.960,00-12,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$48,32 | R$111.683,00 | R$115.360,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2021
FIM
14/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
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