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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2021
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 020/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2021 09:00
Publicação: 18/06/2021 17:21
Homologação: 02/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 29/11/2021 16:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 29/11/2021 16:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2021 16:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2021 16:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2021 16:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2021 17:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2021 17:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 18/06/2021 17:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/01/2022 17:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2021 17:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/06/2021 17:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2021 17:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 52, Nº 2763. | 18/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARÁ - Nº 2782. | 15/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 55, Nº 2792. | 29/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2774. | 05/07/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ. | 18/06/2021 |
| 6 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br | 18/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 0 KM, MODELO 2021, NA COR BRANCA, MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO 190 CV, 16 VÁLVULAS, 4X4, CABINE DUPLA, CÂMBIO MANUAL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, AIR BAG DUPLO E FREIOS ABS. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EMPLACADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, EM SEU PRIMEIRO LICENCIAMENTO. | R$202.113,33 | R$0,00 | |
| 2 | MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR TURBO DIESEL, 4 CILINDROS, POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 57 HP E MÁXIMA DE 59 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 2.800 KG E MÁXIMO DE 3.200 KG, TORQUE MÍNIMO (FORÇA) 17,43 KGF/M E MÁXIMO DE 19,27 KGF/M, CARGA DE TOMBAMENTO MÍNIMA DE 1.406 KG E MÁXIMA DE 1.810 KG, ROTAÇÃO MÍNIMA DE 1.200 RPM E MÁXIMA DE 1.800 RPM, CARGA OPERACIONAL MÍNIMA DE 703 KG E MÁXIMA DE 905 KG, CAPACIDADE DA CAÇAMBA MÍNIMA DE 0,40 M³ E MÁXIMA DE 0,49 M³, ALTURA MÁXIMA DO PINO DA CAÇAMBA DE 3,1 M, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE 75 L E 100 L, DIREÇÃO HIDRAÚLICA, CABINE CLIMATIZADA COM AR CONDICIONADO, EQUIPADA COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. | R$308.166,67 | R$202.000,00 | VENCEDOR -34,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.280,00 | R$202.000,00 | -60,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 0 KM, MODELO 2021, NA COR BRANCA, MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO 190 CV, 16 VÁLVULAS, 4X4, CABINE DUPLA, CÂMBIO MANUAL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, AIR BAG DUPLO E FREIOS ABS. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EMPLACADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, EM SEU PRIMEIRO LICENCIAMENTO. | R$202.113,33 | R$299.600,00 | VENCEDOR 48,23% do valor de referência |
| 2 | MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR TURBO DIESEL, 4 CILINDROS, POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 57 HP E MÁXIMA DE 59 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 2.800 KG E MÁXIMO DE 3.200 KG, TORQUE MÍNIMO (FORÇA) 17,43 KGF/M E MÁXIMO DE 19,27 KGF/M, CARGA DE TOMBAMENTO MÍNIMA DE 1.406 KG E MÁXIMA DE 1.810 KG, ROTAÇÃO MÍNIMA DE 1.200 RPM E MÁXIMA DE 1.800 RPM, CARGA OPERACIONAL MÍNIMA DE 703 KG E MÁXIMA DE 905 KG, CAPACIDADE DA CAÇAMBA MÍNIMA DE 0,40 M³ E MÁXIMA DE 0,49 M³, ALTURA MÁXIMA DO PINO DA CAÇAMBA DE 3,1 M, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE 75 L E 100 L, DIREÇÃO HIDRAÚLICA, CABINE CLIMATIZADA COM AR CONDICIONADO, EQUIPADA COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. | R$308.166,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$510.280,00 | R$299.600,00 | -41,29% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 0 KM, MODELO 2021, NA COR BRANCA, MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO 190 CV, 16 VÁLVULAS, 4X4, CABINE DUPLA, CÂMBIO MANUAL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, AIR BAG DUPLO E FREIOS ABS. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EMPLACADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, EM SEU PRIMEIRO LICENCIAMENTO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$202.113,33 | R$202.113,33 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$299.600,0048,23% do valor de referência |
| 2 | MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR TURBO DIESEL, 4 CILINDROS, POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 57 HP E MÁXIMA DE 59 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 2.800 KG E MÁXIMO DE 3.200 KG, TORQUE MÍNIMO (FORÇA) 17,43 KGF/M E MÁXIMO DE 19,27 KGF/M, CARGA DE TOMBAMENTO MÍNIMA DE 1.406 KG E MÁXIMA DE 1.810 KG, ROTAÇÃO MÍNIMA DE 1.200 RPM E MÁXIMA DE 1.800 RPM, CARGA OPERACIONAL MÍNIMA DE 703 KG E MÁXIMA DE 905 KG, CAPACIDADE DA CAÇAMBA MÍNIMA DE 0,40 M³ E MÁXIMA DE 0,49 M³, ALTURA MÁXIMA DO PINO DA CAÇAMBA DE 3,1 M, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE 75 L E 100 L, DIREÇÃO HIDRAÚLICA, CABINE CLIMATIZADA COM AR CONDICIONADO, EQUIPADA COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$308.166,67 | R$308.166,67 | Lote vencido por ENGECAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA pelo valor de R$202.000,00-34,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$510.280,00 | R$510.280,00 | R$501.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ENGECAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 17.761.689/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF