Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00002-SRP
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021, AUTUADO EM 26/05/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A SESSÃO ELETRÔNICA SERÁ REALIZADA NA RUA DO CONTORNO Nº 1212, CÉLIO MIRANDA, PARAGOMINAS/PA, CEP: 68.625-245, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.
Observação: pregÃo eletrÔnico para sistema de registro de preÇos do tipo menor preÇo por lote. a retirada do edital se darÁ a partir da data de publicaÇÃo do aviso no diÁrio oficial da uniÃo, nos sÍtios oficiais e no tribunal de contas dos municÍpios do estado do parÁ, atravÉs dos endereÇos eletrÔnicos: https://paragominas.pa.gov.br https://www.licitacoes-e.com.br https://www.tcm.pa.gov.br https://www.saneparparagominas.com.br.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2021 10:00
Publicação: 18/06/2021 19:08
Homologação: 20/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 | 21/08/2021 10:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO. | 21/08/2021 10:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 21/08/2021 10:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/08/2021 10:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2021 10:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2021 18:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2021 19:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA.SRP E DO CONTRATO. | 18/06/2021 19:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 18/06/2021 19:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/08/2021 10:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2021 19:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/06/2021 19:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA. | 18/06/2021 19:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 18/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. | 18/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP | 18/06/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO MURAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. | 18/06/2021 |
| 5 | Site | LICITAÇÃO PUBLICADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SANEPAR. | 18/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BASICAS. | R$323.692,80 | R$315.000,00 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$323.692,80 | R$315.000,00 | -2,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CESTAS BASICAS. 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACARRÃO ESPAGUETE COM SÊMOLA, EMBALAGEM COM 500G. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.800 | R$2,56 | R$12.302,40 |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA TIPO PUBA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.800 | R$6,39 | R$30.686,40 |
| 3 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, EMBALAGEM COM 500G. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.400 | R$1,60 | R$3.832,80 |
| 4 | MACARRÃO INSTANTÂNEO TIPO LAMEN, SABOR GALINHA CAIPIRA. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.800 | R$1,57 | R$7.550,40 |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM CONTENDO 200G. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.800 | R$6,11 | R$29.328,00 |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER EMBALAGEM COM 400G. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.400 | R$4,07 | R$9.768,00 |
| 7 | PAPEL HIGIÊNICO (NEUTRO). | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.400 | R$3,23 | R$7.744,80 |
| 8 | SABÃO EM BARRA GLICERINADO, EMBALAGEM CONTENDO 5 BARRAS DE 200G (NEUTRO). | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.400 | R$7,92 | R$19.008,00 |
| 9 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO, EMBALAGEM CONTENDO 8 UNIDADES. | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.400 | R$1,30 | R$3.112,80 |
| 10 | ÓLEO DE SOJA - EMBALAGEM EM PET CONTENDO 900ML. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.800 | R$9,12 | R$43.776,00 |
| 11 | TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA, EMBALAGEM COM 300G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.400 | R$2,86 | R$6.871,20 |
| 12 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.800 | R$7,32 | R$35.121,60 |
| 13 | ARROZ BRANCO, TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.000 | R$5,18 | R$62.160,00 |
| 14 | AÇÚCAR CRISTAL. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.600 | R$3,18 | R$30.528,00 |
| 15 | CAFÉ ARÁBICA MOÍDO E EMBALADO À VÁCUO, EMBALAGEM COM 250G. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.800 | R$4,56 | R$21.902,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
69.600 | R$66,97 | R$323.692,80 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
17/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
17/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2022
FIM
17/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2021
FIM
31/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2022
FIM
17/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2021
FIM
31/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
17/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PONTO COM INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
17/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF