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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 062021021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO END.: PALACETE FERNANDO GUILHON – PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 199 – CENTRO. CEP: 68465-000 – BAIÃO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2021 08:00
Publicação: 23/06/2021 08:34
Homologação: 24/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL A | 22/06/2021 10:18 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS QUE ATENDE AS FINALIDADES A | 22/06/2021 10:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO A | 22/06/2021 10:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO A | 22/06/2021 10:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE_A | 25/06/2021 19:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO A | 23/06/2021 08:33 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO A | 22/06/2021 10:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA A | 22/06/2021 10:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO DISPENSA DE LIÇITAÇÃO N°021/2021-PMB | 24/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, LOCALIZADO NA AV: LEVINDO ROCHA, N°155, BAIRRO CIDADE NOVA, BAIAO-PARÁ | R$70.400,00 | R$70.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$70.400,00 | R$70.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, LOCALIZADO NA AV: LEVINDO ROCHA, N°155, BAIRRO CIDADE NOVA, BAIAO-PARÁ | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 44 | R$1.600,00 | R$70.400,00 | Lote vencido por MARIA EUNICE BARBOSA COSTA pelo valor de R$70.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 44 | R$1.600,00 | R$70.400,00 | R$70.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
MARIA EUNICE BARBOSA COSTA 357.127.082-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF