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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2021-000020
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 043/2021-000020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2021 08:30
Publicação: 08/07/2021 13:45
Homologação: 03/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/07/2021 13:42 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 08/07/2021 13:43 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 08/07/2021 13:44 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE DA PMAAN | 08/07/2021 13:46 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 08/07/2021 13:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 08/07/2021 13:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/07/2021 13:45 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 09/07/2021 10:44 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2021 13:44 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 08/07/2021 13:46 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 08/07/2021 13:43 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | DELIBERAÇÃO | 08/07/2021 13:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2758, 11 de Junho de 2021, página 7, coluna 2, Código Identificador nº B60C5234 - Termo de Ratificação | 11/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2758, 11 de Junho de 2021, página 7 e 8, Código Identificador nº 8C04E91F - Extrato de Dispensa de Licitação | 11/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2758, 11 de Junho de 2021, página 8, coluna 1, Código Identificador nº 870AAE74 - Extrato de Contrato | 11/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2778, 09 de Julho de 2021, página 10, coluna 2, Código identificador: 0FA042D9 - Errata | 09/07/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - TESTE RÁPIDO EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE - TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. | R$39.335,00 | R$39.500,00 | PARTICIPANTE 0,42% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01 - TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO - TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO, QUALITATIVO, QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG E IGM, SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL. | R$142.350,00 | R$145.000,00 | PARTICIPANTE 1,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.685,00 | R$184.500,00 | 1,55% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - TESTE RÁPIDO EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE - TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. | R$39.335,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01 - TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO - TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO, QUALITATIVO, QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG E IGM, SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL. | R$142.350,00 | R$127.000,00 | VENCEDOR -10,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.685,00 | R$165.000,00 | -9,18% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - TESTE RÁPIDO EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE - TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. | R$39.335,00 | R$40.500,00 | PARTICIPANTE 2,96% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01 - TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO - TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO, QUALITATIVO, QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG E IGM, SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL. | R$142.350,00 | R$155.000,00 | PARTICIPANTE 8,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.685,00 | R$195.500,00 | 7,60% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO - TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO, QUALITATIVO, QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG E IGM, SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 5.000 | R$28,47 | R$142.350,00 | Lote vencido por LIDYFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELLI, pelo valor de R$127.000,00-10,78% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - TESTE RÁPIDO EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE - TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 500 | R$78,67 | R$39.335,00 | Lote vencido por LIDYFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELLI, pelo valor de R$38.000,00-3,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.500 | R$107,14 | R$181.685,00 | R$165.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LIDYFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELLI, 28.651.151/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2021
FIM
31/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF