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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
068004 - SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: 006/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PROTOCOLO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 10:39
Homologação: 01/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 27/07/2021 15:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/07/2021 15:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/07/2021 15:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2021 14:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2021 17:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 10:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/06/2021 10:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 24/06/2021 10:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/09/2021 14:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2021 10:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2021 10:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/06/2021 10:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO, GERIAS 4. | 17/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3. | 17/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PÁG 109. | 17/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE BOMBAS D’ÁGUA, PARA ATENDER O O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA IZABEL DO PARÁ DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, | R$271.532,72 | R$198.945,19 | VENCEDOR -26,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$271.532,72 | R$198.945,19 | -26,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE BOMBAS D’ÁGUA, PARA ATENDER O O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA IZABEL DO PARÁ DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA 2CV/220/TRIF. COM DIÂMETRO 4”, VAZÃO 13M³/H COM MCA 24MCA, SAÍDA 1 ½” DE FÁBRICA, CORPO DE SUCÇÃO CORPO DE VÁLVULA DERETENÇÃO, DIFUSOR E ROTOR DE TECNOPOLÍMERO, MOTOR REBOBINÁVEL (FUNCIONAMENTO A ÓLEO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.813,53 | R$5.627,06 |
| 2 | BOMBA SUBMERSA 2CV/220/MONOF., COM DIÂMETRO 4”, VAZÃO 13M³/H COM MCA 24MCA, SAIDA1 ½” DE FÁBRICA, CORPO DE SUCÇÃO CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO, DIFUSOR E ROTOR DE TECNOPOLÍMERO, MOTOR REBOBINÁVEL (FUNCIONAMENTO A ÓLEO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.027,06 | R$6.054,12 |
| 3 | BOMBA SUBMERSA 3CV/220/TRIF. DIÂMETRO 4”, VAZÃO 14.5M³/H COM MCA 30MCA, SAÍDA 1 ½” DE FÁBRICA, CORPO DE SUCÇÃO, MANCAL INTERMEDIÁRIO, CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE BRONZE, DIFUSOR E ROTOR DE TECNOPOLÍMERO, MOTOR REBOBINÁVEL (FUNCIONAMENTO A ÓLEO). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.494,16 | R$3.494,16 |
| 4 | BOMBA SUBMERSA 3CV/220/MONOF., COM DIÂMETRO 4”, VAZÃO 14.5M³/H, COM MCA 30MCA, SAÍDA 1 ½” DE FÁBRICA, CORPO DE SUCÇÃO MANCAL INTERMEDIÁRIO, CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE BRONZE, DIFUSOR E ROTOR DE TECNOPOLÍMERO, MOTOR REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL (FUNCIONAMENTO A ÓLEO). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.684,79 | R$4.684,79 |
| 5 | BOMBA SUBMERSA 5,5CV/220/TRIF., VAZÃO 15,6M³/H, COM MCA 32MCA, SAÍDA 2” DE FÁBRICA,CORPO DE SUCÇÃO, MANCAL INTERMEDIÁRIO, CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE AÇO INOX, DIFUSOR E ROTOR DE TECNOPOLÍMERO, MOTOR REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL (FUNCIONAMENTO A ÓLEO). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$5.006,48 | R$10.012,96 |
| 6 | BOMBA SUBMERSA 6,5CV/220/380V/TRIF., VAZÃO 28.5M³/H, COM MCA 36MCA, RECALQUE ORIGINAL DE 2¹/²” DE FÁBRICA, CORPO DE SUCÇÃO, CORPO DE ESTÁGIO, MANCAL SUPERIOR/INTERMEDIÁRIO, CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO ROTOR DE BRONZE E EIXO DE AÇO INOX, MOTOR REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL (FUNCIONAMENTO A ÁGUA). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$8.198,08 | R$16.396,16 |
| 7 | BOMBA SUBMERSA 6” 40CV 220/380V/TRIF., VAZÃO 81M³/H, COM MCA 95MCA, RECALQUE ORIGINAL DE FÁBRICA 5”, CORPO DE SUCÇÃO, CORPO DE ESTÁGIO, MANCAL SUPERIOR/INTERMEDIÁRIO E CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO ROTOR DE BRONZE E EIXO DE AÇO INOX REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL ( FUNCIONAMENTO A ÁGUA). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$33.558,95 | R$33.558,95 |
| 8 | BOMBA SUBMERSA 6” 10CV 220/380V/TRIF., VAZÃO 28.5M³/H, COM MCA 59MCA, RECALQUE ORIGINAL DE FÁBRICA 2 ½”, CORPO DE SUCÇÃO, CORPO DE ESTÁGIO, MANCAL SUPERIOR/INTERMEDIÁRIO, CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO ROTOR DE BRONZE E EIXO DE AÇO INOX REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL (FUNCIONAMENTO A ÁGUA). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$10.043,06 | R$40.172,24 |
| 9 | BOMBA SUBMERSA 6” 12CV/220/380V/TRIF., VAZÃO 40.5M³/H, COM MCA 47MCA, RECALQUE ORIGINAL DE FÁBRICA 2½”, CORPO DE SUCÇÃO, CORPO DE ESTÁGIO, MANCAL SUPERIOR/INTERMEDIÁRIO, CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO E EIXO DE AÇO INOX REBOBINÁVELFA BRICAÇÃO NACIONAL ( FUNCIONAMENTO A ÁGUA). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$11.277,31 | R$22.554,62 |
| 10 | BOMBA SUBMERSA 6” 15CV/22/380V/TRIF., VAZÃO 57.5M³/H COM MCA 50MCA, RECALQUE ORIGINAL DE FÁBRICA 3”, CORPO DE SUCÇÃO, CORPO DE ESTÁGIO, MANCAL SUPERIOR/INTERMEDIÁRIO E CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO ROTOR DE BRONZE E EIXO DE AÇO INOX REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL ( FUNCIONAMENTO A ÁGUA). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$16.695,94 | R$33.391,88 |
| 11 | BOMBA SUBMERSA 6” 20CV/220/380V/TRIF., VAZÃO 77.5M³/H, COM MCA 50MCA, RECALQUE ORIGINAL DE FÁBRICA 3”, CORPO DE SUCÇÃO, CORPO DE ESTÁGIO, MANCAL SUPERIOR/INTERMEDIÁRIO E CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO ROTOR DE BRONZE E EIXO DE AÇO INOX REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL ( FUNCIONAMENTO A ÁGUA). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$18.706,17 | R$37.412,34 |
| 12 | BOMBA SUBMERSA 6” 25CV/220/380V/TRIF., VAZÃO 94M³/H, COM MCA 45MCA, RECALQUE ORIGINAL DE FÁBRICA 4”, CORPO DE SUCÇÃO, CORPO DE ESTÁGIO, MANCAL SUPERIOR/INTERMEDIÁRIO E CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO ROTOR DE BRONZE E EIXO DE AÇO INOX REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL ( FUNCIONAMENTO A ÁGUA). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$20.553,26 | R$20.553,26 |
| 13 | BOMBA SUBMERSA 6” 37,5CV 220/380V/TRIF., VAZÃO 80M³/H, COM MCA 90MCA, RECALQUE ORIGINAL DE FÁBRICA 4”, CORPO DE SUCÇÃO, CORPO DE ESTÁGIO,MANCAL SUPERIOR/INTERMEDIÁRIO E CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO ROTOR DE BRONZE E EIXO DE AÇO INOX REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL (FUNCIONAMENTO A ÁGUA). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$24.480,44 | R$24.480,44 |
| 14 | BOMBA SUBMERSA 7,5CV/220/TRIF, VAZÃO 18,6M³/H, COM MCA 35MCA, SAÍDA 2” DE FÁBRICA, CORPO DE SUCÇÃO, MANCAL INTERMEDIÁRIO, CORPO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE AÇO INOX, DIFUSOR E ROTOR DE TECNOPOLÍMERO, MOTOR REBOBINÁVEL FABRICAÇÃO NACIONAL ( FUNCIONAMENTO A ÓLEO). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$6.569,87 | R$13.139,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$169.109,10 | R$271.532,72 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068004 - SAAE/SAA
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME 17.142.432/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2021
FIM
02/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF