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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PUBLICA Nº001/2021
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 024/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. PARANA Nº27 - CENTRO - BANNACH - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2021 10:00
Publicação: 25/06/2021 08:56
Homologação: 06/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | EDITAL | 24/06/2021 19:50 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO | 05/11/2021 22:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2021 19:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/06/2021 08:56 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO | 24/06/2021 19:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/11/2021 22:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2021 19:42 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2021 19:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº117, SEÇÃO 3 - PAGINA 214 | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº34.620, PAGINA 85 | 24/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. | 24/06/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 24/06/2021 |
| 5 | Site | https://bannach.pa.gov.br/ | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COUVE – DE 1º QUALIDADE COM MOLHO VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO, VERDE, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, LIVRE DE INSETOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE. | R$1.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | CHEIRO VERDE – FOLHAS DE COR VERDE, DE 1° QUALIDADE COM MOLHO GRADUADO, COMPOSTO DE CEBOLINHA E COENTRO, VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO, VERDE, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, LIVRE DE INSETOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE. | R$750,00 | R$0,00 | |
| 3 | ALFACE ÍNTEGRA – DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM PESO EXPRESSO. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA. | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUEIJO RALADO – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1 KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE. | R$22.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | QUEIJO FRESCO – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MANDIOCA – IN NATURA, COM CASCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE E INSETOS; COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO. SEM DANOS CAUSADOS POR LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA. | R$1.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$125.800,00 | R$97.600,00 | -22,42% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COUVE – DE 1º QUALIDADE COM MOLHO VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO, VERDE, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, LIVRE DE INSETOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$4,00 | R$1.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CHEIRO VERDE – FOLHAS DE COR VERDE, DE 1° QUALIDADE COM MOLHO GRADUADO, COMPOSTO DE CEBOLINHA E COENTRO, VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO, VERDE, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, LIVRE DE INSETOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$2,50 | R$750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ALFACE ÍNTEGRA – DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM PESO EXPRESSO. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$5,00 | R$2.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MANDIOCA – IN NATURA, COM CASCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE E INSETOS; COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO. SEM DANOS CAUSADOS POR LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,50 | R$1.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | POLPA DE FRUTA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1 KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$18,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por SANDRA DE MOURA DE MORAIS pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$2,50 | R$22.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | QUEIJO FRESCO – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$18,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por SANDRA DE MOURA DE MORAIS pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | QUEIJO RALADO – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$20,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por SANDRA DE MOURA DE MORAIS pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15.900 | R$73,50 | R$125.800,00 | R$97.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Sandra de moura de morais 641.778.902-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF