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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2021
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/06.11.001-SEMADS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 13:17
Homologação: 16/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/07/2021 16:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 19/07/2021 12:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO FINAL | 19/07/2021 12:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2021 12:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2021 13:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2021 00:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2021 00:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/06/2021 00:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 22/06/2021 00:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/07/2021 12:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/06/2021 00:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2021 12:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/06/2021 00:21 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 | 21/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO - SEÇÃO 3 | 20/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA - SEÇÃO 3 | 20/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 21/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP | 20/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA - FAMEP | 20/07/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 21/06/2021 |
| 8 | Mural Físico | RESULTADO DE JULGAMENTO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 20/07/2021 |
| 9 | Mural Físico | EXTRATO DE ATA - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 20/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE APOIO ALIMENTAR, DEVIDAMENTE EMBALADO E ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E REFORÇADO, COMPOSTO POR 15 (QUINZE) UNIDADES DE 10 (DEZ) GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIFERENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$204.120,00 | R$251.300,00 | VENCEDOR 23,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.120,00 | R$251.300,00 | 23,11% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE APOIO ALIMENTAR, DEVIDAMENTE EMBALADO E ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E REFORÇADO, COMPOSTO POR 15 (QUINZE) UNIDADES DE 10 (DEZ) GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIFERENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$58,32 | R$204.120,00 | Lote vencido por TIAGO DE ANDRADE GOMES LTDA pelo valor de R$251.300,0023,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.500 | R$58,32 | R$204.120,00 | R$251.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
TIAGO DE ANDRADE GOMES LTDA 37.760.036/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF