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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014.2021.01
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 014.2021.01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA GUARANTÃ, Nº 450, VILA PAULISTA – REDENÇÃO – PA, CEP: 68.552- 220 - SALA ONDE FUNCIONA OS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2021 10:00
Publicação: 28/06/2021 14:28
Homologação: 01/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 01/07/2021 11:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/07/2021 10:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/07/2021 10:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/07/2021 10:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2021 10:52 |
| 6 | CARTA CONVITE | EDITAL CARTA CONVITE | 22/06/2021 12:33 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | PROTOCOLOS DE ENTREGAS | 23/06/2021 11:02 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO JUSTIFICATIVA | 22/06/2021 12:30 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ANEXA AO EDITAL | 22/06/2021 12:34 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PROJETO COMPLETO | 23/06/2021 11:36 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 01/07/2021 10:51 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 25/06/2021 16:47 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PROJETO COMPLETO COTAÇÃO | 23/06/2021 12:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no Paço da Câmara municipal conforme Lei Orgânica do Município de Rio Maria-PA | 21/06/2021 |
| 2 | Site | Câmara de Redenção | Poder Legislativohttps://cmr.pa.gov.br | 21/06/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE REDENÇÃO – PA. | R$329.468,02 | R$308.926,85 | VENCEDOR -6,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.468,02 | R$308.926,85 | -6,23% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE REDENÇÃO – PA. | R$329.468,02 | R$325.895,45 | PARTICIPANTE -1,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.468,02 | R$325.895,45 | -1,08% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE REDENÇÃO – PA. | R$329.468,02 | R$320.101,53 | PARTICIPANTE -2,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.468,02 | R$320.101,53 | -2,84% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE REDENÇÃO – PA. | UNIDADE | 4490518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$329.468,02 | R$329.468,02 | Lote vencido por CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI pelo valor de R$308.926,85-6,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$329.468,02 | R$329.468,02 | R$308.926,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI 00.488.605/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF