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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 010/2021 FME
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2539/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 09:00
Publicação: 22/06/2021 12:27
Homologação: 26/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | TERMO DE RETIFICAÇÃO | 31/08/2022 09:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/11/2021 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/11/2021 11:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/11/2021 11:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2021 14:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2021 11:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2021 11:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/06/2021 11:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/06/2021 10:21 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | APOSTILAMENTO | 11/11/2021 12:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/11/2021 12:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/06/2021 12:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2021 10:21 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/06/2021 10:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | • Diário Oficial da União | 22/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2765 | 22/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTUS. | R$271.633,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -33,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$271.633,00 | R$180.000,00 | -33,73% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTUS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$5.432,66 | R$271.633,00 | Lote vencido por ECOMAIS AR CONDICIONADO LTDA pelo valor de R$180.000,00-33,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$5.432,66 | R$271.633,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ECOMAIS AR CONDICIONADO LTDA 39.368.629/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ECOMAIS AR CONDICIONADO LTDA 39.368.629/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ECOMAIS AR CONDICIONADO LTDA 39.368.629/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
29/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ECOMAIS AR CONDICIONADO LTDA 39.368.629/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF