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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2021-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 060/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2021 10:00
Publicação: 22/06/2021 11:43
Homologação: 08/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 20/07/2021 11:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 20/07/2021 11:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/07/2021 11:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2021 11:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/06/2021 11:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2021 11:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/06/2021 11:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/06/2021 11:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2021 11:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/06/2021 11:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2021 11:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/06/2021 11:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇAO 3 | 22/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep cogigo identificador: c37d1b6 | 22/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 22/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS COMPLETOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL. | R$48.024,52 | R$43.560,00 | VENCEDOR -9,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.024,52 | R$43.560,00 | -9,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS COMPLETOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$12.006,13 | R$48.024,52 | Lote vencido por TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE-MEDICO LTDA-ME pelo valor de R$43.560,00-9,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$12.006,13 | R$48.024,52 | R$43.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE-MEDICO LTDA-ME 11.088.993/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2021
FIM
12/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos