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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2021/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 096/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2021 09:00
Publicação: 22/06/2021 11:26
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/08/2021 09:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/08/2021 09:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/08/2021 09:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2021 09:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2021 09:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2021 11:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2021 11:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/06/2021 11:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/06/2021 11:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/08/2021 09:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/06/2021 11:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 22/06/2021 11:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/06/2021 11:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PAGINA 255 - N° 116 - SEÇÃO 03 - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 050 - 2021 - PMX - AQUISIÇÃO DE TIJOLOS PRE-COZIDO - TELHAS | 23/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | ATOS FINAIS - DOU - PÁG. 309 - SEÇÃO 3 - N 132 | 15/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇAÕ PREGÃO 050 - 2021 - ANO XII - N° 2766 | 23/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ATOS FINAIS - FAMEP - PÁG. 143 - Nº 2782 | 15/07/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - aquisição de TIJOLOS E TELHAS DE BARRO PRÉ-COZIDO | 22/06/2021 |
| 6 | Site | ATOS FINAIS - SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA | 14/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLOS DE BARRO PRÉ-COZIDO (METADE) 6 FUROS | R$8.858,00 | R$8.446,00 | VENCEDOR -4,65% do valor de referência |
| 2 | TIJOLOS DE BARRO PRÉ-COZIDO, DE 6 FUROS, 1ª QUALIDADE | R$25.452,00 | R$24.846,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 3 | TELHA DE BARRO PRÉ-COZIDA, TIPO PLAN PARA CAPOTE, 1ª QUALIDADE | R$43.512,00 | R$43.344,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 4 | TELHA DE BARRO PRÉ-COZIDA, TIPO PLAN – 1ª QUALIDADE | R$46.978,00 | R$46.412,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| 5 | TIJOLOS DE BARRO PRÉ-COZIDO DE 08 FUROS, 1ª QUALIDADE, MEDINDO 9X19X29CM | R$63.000,00 | R$62.280,00 | VENCEDOR -1,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$187.800,00 | R$185.328,00 | -1,32% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLOS DE BARRO PRÉ-COZIDO (METADE) 6 FUROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$0,86 | R$8.858,00 | Lote vencido por DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME pelo valor de R$8.446,00-4,65% do valor de referência |
| 2 | TIJOLOS DE BARRO PRÉ-COZIDO, DE 6 FUROS, 1ª QUALIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.300 | R$0,84 | R$25.452,00 | Lote vencido por DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME pelo valor de R$24.846,00-2,38% do valor de referência |
| 3 | TIJOLOS DE BARRO PRÉ-COZIDO DE 08 FUROS, 1ª QUALIDADE, MEDINDO 9X19X29CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36.000 | R$1,75 | R$63.000,00 | Lote vencido por DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME pelo valor de R$62.280,00-1,14% do valor de referência |
| 4 | TELHA DE BARRO PRÉ-COZIDA, TIPO PLAN – 1ª QUALIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28.300 | R$1,66 | R$46.978,00 | Lote vencido por DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME pelo valor de R$46.412,00-1,20% do valor de referência |
| 5 | TELHA DE BARRO PRÉ-COZIDA, TIPO PLAN PARA CAPOTE, 1ª QUALIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.400 | R$5,18 | R$43.512,00 | Lote vencido por DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME pelo valor de R$43.344,00-0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 113.300 | R$10,29 | R$187.800,00 | R$185.328,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 17.832.852/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF