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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 508/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2021 10:00
Publicação: 24/06/2021 14:29
Homologação: 16/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO | 24/06/2021 13:52 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 13:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA | 24/06/2021 13:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 24/06/2021 14:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2021 13:49 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/06/2021 14:12 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/06/2021 13:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 195, EXTRATO DE CONTRATO | 29/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO- AQUISIÇÃO DE 1000 KITS ALIMENTAÇÃO | R$71.060,00 | R$71.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$71.060,00 | R$71.060,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO- AQUISIÇÃO DE 1000 KITS ALIMENTAÇÃO 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,75 | R$3.750,00 |
| 2 | MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,36 | R$2.360,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,87 | R$13.740,00 |
| 4 | CAFÉ EM PÓ | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,68 | R$7.680,00 |
| 5 | AÇÚCAR REFINADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,20 | R$3.200,00 |
| 6 | SAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,20 | R$1.200,00 |
| 7 | ÓLEO DE SOJA REFINADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$8,60 | R$8.600,00 |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL TIPO I | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,13 | R$5.130,00 |
| 9 | FRANGO CONGELADO TIPO COXA E SOBRECOXA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$8,00 | R$8.000,00 |
| 10 | FEIJÃO CARIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,00 | R$7.000,00 |
| 11 | ARROZ PARBOILIZADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,20 | R$10.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.000 | R$58,99 | R$71.060,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
19/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF