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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-020
088270 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 15.06.2021.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 16:13
Homologação: 23/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/11/2021 10:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 28/07/2021 10:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/07/2021 10:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/07/2021 10:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2021 10:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 15:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 15:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 15:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/06/2021 15:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/08/2021 11:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2021 16:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 15:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/06/2021 15:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇAO 3 | 23/06/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL - CADERNOS GERAIS | 23/06/2021 |
| 3 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM,BR | 23/06/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICÍPIO | 23/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOTOPOLIMERIZADOR: SEM FIO; BATERIA ÍON-LÍTIO CAPACIDADE DE 2200MAH, SUBSTITUÍVEL, TENSÃO DE OPERAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO: 100 V/220 V AC, 50-60HZ; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO AO FINAL DO TEMPO SOLICITADO. INDICADOR DE TEMPO SONORO A CADA 10 SEGUNDOS; FUNCIONAMENTO DO MODO DE USO: CONTÍNUO, RAMPA, OU PAUSADO; EMBALAGEM C/ 1 PEÇA DE MÃO, 1 CARREGADOR, 1 PROTETOR OCULAR, 1 PONTEIRA DE FIBRA ÓTICA, MANUAL DO USUÁRIO COM TERMO E CERTIFICADO DE GARANTIA. GARANTIA: 1 ANO. | R$3.246,64 | R$2.279,60 | VENCEDOR -29,79% do valor de referência |
| 2 | "APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO APARELHO DE RAIOS-X COM BASE MÓVEL, SOBRE QUATRO RODÍZIOS DUPLOS, COM FREIOS; BRAÇOS ARTICULADOS CONFECCIONADOS EM AÇO E AÇO COM COBERTURA EM ABS INJETADO DE ALTO IMPACTO, COM ALCANCE HORIZONTAL DE 1104 MM E VERTICAL ATÉ 620 MM; CABEÇOTE COM SISTEMA DE ATERRAMENTO; IMERSÃO EM ÓLEO GARANTE REFRIGERAÇÃO E ISOLAMENTO EFICAZES, MESMO NOS CASOS DE USO INTENSIVO. CÂMARA EXPANSORA DE BORRACHA; FILTRAÇÃO TOTAL COM EQUIVALÊNCIA EM ALUMÍNIO DE 2,71MM LIBERA OS RAIOS ÚTEIS E RETÉM OS RAIOS MOLES, ELIMINANDO A RADIAÇÃO SECUNDÁRIA; COLIMADOR PRIMÁRIO, COLOCADO APÓS O FILTRO DE ALUMÍNIO LIMITA O FEIXE DE RAIOS-X PARA O DIÂMETRO DE 59 MM NA SAÍDA DO CILINDRO LOCALIZADOR; CILINDRO DE ORIENTAÇÃO LONGO; COLIMADOR SECUNDÁRIO LOCALIZADO, NA EXTREMIDADE DO CILINDRO;PONTO FOCAL DE 0,8 X 0,8MM; GONIÔMETRO UTILIZADO PARA SE CONSEGUIR O ÂNGULO DE INCLINAÇÃO;TENSÃO NOMINAL 70 KVP;CORRENTE DE 8 MA;PAINEL DE COMANDO COM INTERRUPTOR GERAL;CONTROLE REMOTO ELETRONIC; DISPLAY INDICADOR DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO COM ESCALA GRADUADA DE 0,1 A 2,5 SEGUNDOS; TECLA DE DISPARO; MECANISMO DE BLOQUEIO CONTRA DISPAROS ACIDENTAIS E CONSECUTIVOS; CABEÇOTE COM CERTIFICADO DE TESTE QUANTO A RADIAÇÃO DE FUGA, ATENDENDO O QUE DETERMINA O REGULAMENTO TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVADO PELA PORTARIA SVS - 453, DE 01-06-1998. VOLTAGEM DE ALIMENTAÇÃO 110V OU 220V. AUTOTRANSFORMADOR COM ESTABILIZADOR." | R$15.729,32 | R$14.920,00 | VENCEDOR -5,15% do valor de referência |
| 3 | "AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA (DIGITAL/ CAP. ATÉ 25L / SEM ACESSÓRIOS" | R$5.366,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$24.341,96 | R$17.199,60 | -29,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOTOPOLIMERIZADOR: SEM FIO; BATERIA ÍON-LÍTIO CAPACIDADE DE 2200MAH, SUBSTITUÍVEL, TENSÃO DE OPERAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO: 100 V/220 V AC, 50-60HZ; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO AO FINAL DO TEMPO SOLICITADO. INDICADOR DE TEMPO SONORO A CADA 10 SEGUNDOS; FUNCIONAMENTO DO MODO DE USO: CONTÍNUO, RAMPA, OU PAUSADO; EMBALAGEM C/ 1 PEÇA DE MÃO, 1 CARREGADOR, 1 PROTETOR OCULAR, 1 PONTEIRA DE FIBRA ÓTICA, MANUAL DO USUÁRIO COM TERMO E CERTIFICADO DE GARANTIA. GARANTIA: 1 ANO. | R$3.246,64 | R$0,00 | |
| 2 | "APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO APARELHO DE RAIOS-X COM BASE MÓVEL, SOBRE QUATRO RODÍZIOS DUPLOS, COM FREIOS; BRAÇOS ARTICULADOS CONFECCIONADOS EM AÇO E AÇO COM COBERTURA EM ABS INJETADO DE ALTO IMPACTO, COM ALCANCE HORIZONTAL DE 1104 MM E VERTICAL ATÉ 620 MM; CABEÇOTE COM SISTEMA DE ATERRAMENTO; IMERSÃO EM ÓLEO GARANTE REFRIGERAÇÃO E ISOLAMENTO EFICAZES, MESMO NOS CASOS DE USO INTENSIVO. CÂMARA EXPANSORA DE BORRACHA; FILTRAÇÃO TOTAL COM EQUIVALÊNCIA EM ALUMÍNIO DE 2,71MM LIBERA OS RAIOS ÚTEIS E RETÉM OS RAIOS MOLES, ELIMINANDO A RADIAÇÃO SECUNDÁRIA; COLIMADOR PRIMÁRIO, COLOCADO APÓS O FILTRO DE ALUMÍNIO LIMITA O FEIXE DE RAIOS-X PARA O DIÂMETRO DE 59 MM NA SAÍDA DO CILINDRO LOCALIZADOR; CILINDRO DE ORIENTAÇÃO LONGO; COLIMADOR SECUNDÁRIO LOCALIZADO, NA EXTREMIDADE DO CILINDRO;PONTO FOCAL DE 0,8 X 0,8MM; GONIÔMETRO UTILIZADO PARA SE CONSEGUIR O ÂNGULO DE INCLINAÇÃO;TENSÃO NOMINAL 70 KVP;CORRENTE DE 8 MA;PAINEL DE COMANDO COM INTERRUPTOR GERAL;CONTROLE REMOTO ELETRONIC; DISPLAY INDICADOR DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO COM ESCALA GRADUADA DE 0,1 A 2,5 SEGUNDOS; TECLA DE DISPARO; MECANISMO DE BLOQUEIO CONTRA DISPAROS ACIDENTAIS E CONSECUTIVOS; CABEÇOTE COM CERTIFICADO DE TESTE QUANTO A RADIAÇÃO DE FUGA, ATENDENDO O QUE DETERMINA O REGULAMENTO TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVADO PELA PORTARIA SVS - 453, DE 01-06-1998. VOLTAGEM DE ALIMENTAÇÃO 110V OU 220V. AUTOTRANSFORMADOR COM ESTABILIZADOR." | R$15.729,32 | R$0,00 | |
| 3 | "AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA (DIGITAL/ CAP. ATÉ 25L / SEM ACESSÓRIOS" | R$5.366,00 | R$3.652,86 | VENCEDOR -31,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.341,96 | R$3.652,86 | -84,99% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOTOPOLIMERIZADOR: SEM FIO; BATERIA ÍON-LÍTIO CAPACIDADE DE 2200MAH, SUBSTITUÍVEL, TENSÃO DE OPERAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO: 100 V/220 V AC, 50-60HZ; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO AO FINAL DO TEMPO SOLICITADO. INDICADOR DE TEMPO SONORO A CADA 10 SEGUNDOS; FUNCIONAMENTO DO MODO DE USO: CONTÍNUO, RAMPA, OU PAUSADO; EMBALAGEM C/ 1 PEÇA DE MÃO, 1 CARREGADOR, 1 PROTETOR OCULAR, 1 PONTEIRA DE FIBRA ÓTICA, MANUAL DO USUÁRIO COM TERMO E CERTIFICADO DE GARANTIA. GARANTIA: 1 ANO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$811,66 | R$3.246,64 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$2.279,60-29,79% do valor de referência |
| 2 | "APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO APARELHO DE RAIOS-X COM BASE MÓVEL, SOBRE QUATRO RODÍZIOS DUPLOS, COM FREIOS; BRAÇOS ARTICULADOS CONFECCIONADOS EM AÇO E AÇO COM COBERTURA EM ABS INJETADO DE ALTO IMPACTO, COM ALCANCE HORIZONTAL DE 1104 MM E VERTICAL ATÉ 620 MM; CABEÇOTE COM SISTEMA DE ATERRAMENTO; IMERSÃO EM ÓLEO GARANTE REFRIGERAÇÃO E ISOLAMENTO EFICAZES, MESMO NOS CASOS DE USO INTENSIVO. CÂMARA EXPANSORA DE BORRACHA; FILTRAÇÃO TOTAL COM EQUIVALÊNCIA EM ALUMÍNIO DE 2,71MM LIBERA OS RAIOS ÚTEIS E RETÉM OS RAIOS MOLES, ELIMINANDO A RADIAÇÃO SECUNDÁRIA; COLIMADOR PRIMÁRIO, COLOCADO APÓS O FILTRO DE ALUMÍNIO LIMITA O FEIXE DE RAIOS-X PARA O DIÂMETRO DE 59 MM NA SAÍDA DO CILINDRO LOCALIZADOR; CILINDRO DE ORIENTAÇÃO LONGO; COLIMADOR SECUNDÁRIO LOCALIZADO, NA EXTREMIDADE DO CILINDRO;PONTO FOCAL DE 0,8 X 0,8MM; GONIÔMETRO UTILIZADO PARA SE CONSEGUIR O ÂNGULO DE INCLINAÇÃO;TENSÃO NOMINAL 70 KVP;CORRENTE DE 8 MA;PAINEL DE COMANDO COM INTERRUPTOR GERAL;CONTROLE REMOTO ELETRONIC; DISPLAY INDICADOR DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO COM ESCALA GRADUADA DE 0,1 A 2,5 SEGUNDOS; TECLA DE DISPARO; MECANISMO DE BLOQUEIO CONTRA DISPAROS ACIDENTAIS E CONSECUTIVOS; CABEÇOTE COM CERTIFICADO DE TESTE QUANTO A RADIAÇÃO DE FUGA, ATENDENDO O QUE DETERMINA O REGULAMENTO TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVADO PELA PORTARIA SVS - 453, DE 01-06-1998. VOLTAGEM DE ALIMENTAÇÃO 110V OU 220V. AUTOTRANSFORMADOR COM ESTABILIZADOR." | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$7.864,66 | R$15.729,32 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$14.920,00-5,15% do valor de referência |
| 3 | "AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA (DIGITAL/ CAP. ATÉ 25L / SEM ACESSÓRIOS" | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$5.366,00 | R$5.366,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$3.652,86-31,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$14.042,32 | R$24.341,96 | R$20.852,46 | |||