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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0019
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 202106-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 09:47
Homologação: 13/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/08/2021 09:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/08/2021 09:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/08/2021 09:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/08/2021 09:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2021 09:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 09:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2021 16:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 09:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/06/2021 16:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2021 09:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2021 11:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2021 16:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/06/2021 16:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U - Nº 115 - PAGINA 269. | 22/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - Nº 140 - PAGINA 240 | 27/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - Nº 133 - PAGINA 210. | 16/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SEÇÃO 3 - Nº 140 - PAGINA 240. | 27/07/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br | 22/06/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA -www.primavera.pa.gov.br | 22/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARDÁPIO DE CARNE ACOMPANHEMENTO - ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA OU FAROFA. | R$58.650,00 | R$56.925,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 2 | CARDÁPIO DE PEIXE ACOMPANHEMENTO - ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA OU FAROFA. | R$58.650,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 3 | CARDÁPIO DE MISTO ACOMPANHEMENTO - ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA OU FAROFA. | R$58.650,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 4 | CARDÁPIO DE FRANGO ACOMPANHEMENTO - ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA OU FAROFA. | R$58.650,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$234.600,00 | R$222.525,00 | -5,15% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARDÁPIO DE CARNE ACOMPANHEMENTO - ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA OU FAROFA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.450 | R$17,00 | R$58.650,00 | Lote vencido por A. L. F. LOUREIRO EIRELI pelo valor de R$56.925,00-2,94% do valor de referência |
| 2 | CARDÁPIO DE FRANGO ACOMPANHEMENTO - ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA OU FAROFA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.450 | R$17,00 | R$58.650,00 | Lote vencido por A. L. F. LOUREIRO EIRELI pelo valor de R$55.200,00-5,88% do valor de referência |
| 3 | CARDÁPIO DE MISTO ACOMPANHEMENTO - ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA OU FAROFA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.450 | R$17,00 | R$58.650,00 | Lote vencido por A. L. F. LOUREIRO EIRELI pelo valor de R$55.200,00-5,88% do valor de referência |
| 4 | CARDÁPIO DE PEIXE ACOMPANHEMENTO - ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA OU FAROFA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.450 | R$17,00 | R$58.650,00 | Lote vencido por A. L. F. LOUREIRO EIRELI pelo valor de R$55.200,00-5,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.800 | R$68,00 | R$234.600,00 | R$222.525,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
A. L. F. LOUREIRO EIRELI 25.089.500/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
02/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
A. L. F. LOUREIRO EIRELI 25.089.500/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
A. L. F. LOUREIRO EIRELI 25.089.500/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
A. L. F. LOUREIRO EIRELI 25.089.500/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
A. L. F. LOUREIRO EIRELI 25.089.500/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
A. L. F. LOUREIRO EIRELI 25.089.500/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
A. L. F. LOUREIRO EIRELI 25.089.500/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
A. L. F. LOUREIRO EIRELI 25.089.500/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF