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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-018
088270 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 15.06.2021.002/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2021 10:00
Publicação: 23/06/2021 17:43
Homologação: 23/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/11/2021 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/07/2021 10:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/07/2021 10:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/07/2021 10:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2021 10:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2021 15:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2021 16:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/06/2021 16:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/06/2021 16:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/08/2021 16:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2021 17:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2021 16:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/06/2021 16:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÇÃO- SEÇÃO 3 | 23/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO- AVISO DE ADIAMENTO. | 06/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA- CADERNO GERAIS | 23/06/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA- AVISO DE ADIAMENTO | 06/07/2021 |
| 5 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 23/06/2021 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO PARA COVID 19 - KIT ESPECÍFICO PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID-19, TESTE RÁPIDO ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA (GERAÇÃO DE COR A PARTIR DE UMA REAÇÃO ENTRE O ANTÍGENO E O ANTICORPO), DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19, PODENDO SER UTILIZADO EM AMOSTRA DE SANGUE SORO OU PLASMA, PROCEDENTE DE COLETA VENOSA OU CAPILAR. SENSIBILIDADE ACIMA DE 86,4% E ESPECIFICIDADE ACIMA DE 99,5%. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. APRESENTAR REGISTRO E AUTORIZAÇÃO ANVISA | R$174.950,00 | R$49.950,00 | VENCEDOR -71,45% do valor de referência |
| 2 | TESTE RAPIDO COVID-19 ANTIGENO AG. ESPECIFICAÇÃO: O TESTE RAPIDO PARA ANTIGENO (AG) DA COVID-19 É UM IMUNOENSAIOCOLORIMETRICO DE FLUXO LATERAL, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTIGENO DO COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. PRAZO VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. O TESTE DEVE TER SENSIBILIDADE MINIMA DE 96,7% E ESPECIFICADADE MINIMA DE 99% FRENTE AO RT PCR. COM APRESENTAÇÃO DE CAIXAS COM 25 DISPOSITIVOS DE TESTES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, 25 TUBOS DE TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, 25 TAMPAS GOTEJADORAS COM FILTRO PARA TUBO E 25 SWABS PARA COLETA DE AMOSTRAS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, 1 SUPORTE DE PAPEL, 1 SWAB PARA CONTROLE POSITIVO EMBALADO INDIVIDUALMENTE E 1 SWAB PARA CONTROLE NEGATIVO EMBALADO INDIVIDUALMENTE. TEMPO DE LEITURA PARA RESULTADOS, MÁXIMO DE 15 MINUTOS. APRESENTAR REGISTRO E AUTORIZAÇÃO ANVISA | R$481.650,00 | R$84.950,00 | VENCEDOR -82,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$656.600,00 | R$134.900,00 | -79,45% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO COVID-19 ANTIGENO AG. ESPECIFICAÇÃO: O TESTE RAPIDO PARA ANTIGENO (AG) DA COVID-19 É UM IMUNOENSAIOCOLORIMETRICO DE FLUXO LATERAL, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTIGENO DO COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. PRAZO VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. O TESTE DEVE TER SENSIBILIDADE MINIMA DE 96,7% E ESPECIFICADADE MINIMA DE 99% FRENTE AO RT PCR. COM APRESENTAÇÃO DE CAIXAS COM 25 DISPOSITIVOS DE TESTES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, 25 TUBOS DE TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, 25 TAMPAS GOTEJADORAS COM FILTRO PARA TUBO E 25 SWABS PARA COLETA DE AMOSTRAS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, 1 SUPORTE DE PAPEL, 1 SWAB PARA CONTROLE POSITIVO EMBALADO INDIVIDUALMENTE E 1 SWAB PARA CONTROLE NEGATIVO EMBALADO INDIVIDUALMENTE. TEMPO DE LEITURA PARA RESULTADOS, MÁXIMO DE 15 MINUTOS. APRESENTAR REGISTRO E AUTORIZAÇÃO ANVISA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$96,33 | R$481.650,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$84.950,00-82,36% do valor de referência |
| 2 | TESTE RAPIDO PARA COVID 19 - KIT ESPECÍFICO PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID-19, TESTE RÁPIDO ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA (GERAÇÃO DE COR A PARTIR DE UMA REAÇÃO ENTRE O ANTÍGENO E O ANTICORPO), DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19, PODENDO SER UTILIZADO EM AMOSTRA DE SANGUE SORO OU PLASMA, PROCEDENTE DE COLETA VENOSA OU CAPILAR. SENSIBILIDADE ACIMA DE 86,4% E ESPECIFICIDADE ACIMA DE 99,5%. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. APRESENTAR REGISTRO E AUTORIZAÇÃO ANVISA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$34,99 | R$174.950,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$49.950,00-71,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$131,32 | R$656.600,00 | R$134.900,00 | |||