Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 071/2021-CPL/PMM
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 11.945/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 10:25
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS | 16/07/2021 09:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/07/2021 10:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/07/2021 10:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | 14/07/2021 09:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2021 09:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 071/2021 | 22/06/2021 16:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 22/06/2021 16:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/06/2021 16:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/06/2021 16:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/07/2021 09:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/06/2021 16:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO/PLANILHA MÉDIA | 22/06/2021 16:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/06/2021 16:46 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Quadro de Avisos da CPL/PMM | 24/06/2021 |
| 2 | Outros | Site:maraba.pa.gov.br | 24/06/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - 4 Gerais - Aviso de Licitação | 24/06/2021 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - 2 Gerais - Homologação | 14/07/2021 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - 2 Gerais - Ata de Registro de Preço | 16/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial do Estado Nº 34620 pag. pag. 87 protocolo 671361 - Aviso de Licitação | 24/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial do Estado Nº 34.639 pag. 366 protocolo 679991- Homologação | 14/07/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial do Estado Nº 34.642 pag. 94 protocolo 681289 - Ata de Registro de Preço | 16/07/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Diário Oficial dos Municípios ANO XII Nº 2767 Código Identificador:9CBDDA8C - Aviso de Licitação | 24/06/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Diário Oficial dos Municípios ANO XII Nº 2781 Código Identif:518A8C2F- Homologação | 14/07/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Diário Oficial dos Municípios ANO XII Nº 2783 Código Identif: F5A66063- Ata de Registro de Preço | 16/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 KIT LANCHE E COFFEE BREAK | R$244.575,00 | R$130.320,00 | VENCEDOR -46,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$244.575,00 | R$130.320,00 | -46,72% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 KIT LANCHE E COFFEE BREAK 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT LANCHE - COMPOSIÇÃO: PÃO DE HAMBÚRGUER, HAMBÚRGUER (CARNE), PRESUNTO 2 (DUAS) FATIAS, QUEIJO 2 (DUAS) FATIAS, CATUPIRY, SALADA, ALFACE E TOMATE, BATATA PALHA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA DE 350ML (NORMAL OU DIET). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$18,63 | R$186.300,00 |
| 2 | COFFEE BREAK - COXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY, BOLINHA DE QUEIJO, RISSOLE COM RECHEIO DE CARNE, QUEIJO E PALMITO, QUIBE, CANUDINHO, PASTEL COM RECHEIO DE CARNE. MINI ESFIRRA COM RECHEIO DE CARNE E FRANGO COM CATUPIRY, PASTEL RECHEADO COM RECHEIO DE FRANGO COM CATUPIRY OU PRESUNTO E QUEIJO. MINI EMPADA, TROUXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY, CROQUETE DE CARNE. ACOMPANHADO DE: REFRIGERANTE DIET, LIGHT E NORMAL; ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE 300 ML; SUCO NATURAL SABORES ABACAXI, ACEROLA, CAJU, GOIABA E CAJÁ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.775,00 | R$13.875,00 |
| 3 | COFFEE BREAK - COXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY, BOLINHA DE QUEIJO, RISSOLE COM RECHEIO DE CARNE, QUEIJO E PALMITO, QUIBE, CANUDINHO, PASTEL COM RECHEIO DE CARNE. MINI ESFIRRA COM RECHEIO DE CARNE E FRANGO COM CATUPIRY, PASTEL RECHEADO COM RECHEIO DE FRANGO COM CATUPIRY OU PRESUNTO E QUEIJO. MINI EMPADA, TROUXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY, CROQUETE DE CARNE. ACOMPANHADO DE: REFRIGERANTE DIET, LIGHT E NORMAL; ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE 300 ML; SUCO NATURAL SABORES ABACAXI, ACEROLA, CAJU, GOIABA E CAJÁ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.387,50 | R$27.750,00 |
| 4 | COFFEE BREAK - COXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY, BOLINHA DE QUEIJO, RISSOLE COM RECHEIO DE CARNE, QUEIJO E PALMITO, QUIBE, CANUDINHO, PASTEL COM RECHEIO DE CARNE. MINI ESFIRRA COM RECHEIO DE CARNE E FRANGO COM CATUPIRY, PASTEL RECHEADO COM RECHEIO DE FRANGO COM CATUPIRY OU PRESUNTO E QUEIJO. MINI EMPADA, TROUXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY, CROQUETE DE CARNE. ACOMPANHADO DE: REFRIGERANTE DIET, LIGHT E NORMAL; ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE 300 ML; SUCO NATURAL SABORES ABACAXI, ACEROLA, CAJU, GOIABA E CAJÁ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$832,50 | R$16.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.045 | R$5.013,63 | R$244.575,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF