Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-012
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20210608-02/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE CONTAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2021 10:00
Publicação: 28/06/2021 11:35
Homologação: 05/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/08/2021 15:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/11/2021 14:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/11/2021 14:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 11/11/2021 14:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2021 14:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/06/2021 16:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 11:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 11:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E PREÇO | 28/06/2021 11:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/11/2021 15:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/06/2021 16:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 11:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2021 11:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 21/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMQ | 18/06/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR REFINADO | R$35.939,40 | R$0,00 | |
| 2 | ARROZ TIPO I | R$57.359,40 | R$0,00 | |
| 3 | MASSA PARA MINGAU DE AVEIA | R$51.588,75 | R$0,00 | |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$79.556,40 | R$65.520,00 | VENCEDOR -17,64% do valor de referência |
| 5 | ACHOCOLATADO | R$70.524,96 | R$35.376,00 | VENCEDOR -49,84% do valor de referência |
| 6 | PEITO DE FRANGO | R$124.915,00 | R$0,00 | |
| 7 | FEIJÃO | R$100.199,40 | R$0,00 | |
| 8 | BISCOITO SALGADO | R$57.872,24 | R$0,00 | |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE | R$32.848,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$610.803,75 | R$100.896,00 | -83,48% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO I | R$57.359,40 | R$0,00 | |
| 2 | AÇUCAR REFINADO | R$35.939,40 | R$0,00 | |
| 3 | MASSA PARA MINGAU DE AVEIA | R$51.588,75 | R$20.981,25 | VENCEDOR -59,33% do valor de referência |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$79.556,40 | R$0,00 | |
| 5 | MACARRÃO ESPAGUETE | R$32.848,20 | R$0,00 | |
| 6 | PEITO DE FRANGO | R$124.915,00 | R$0,00 | |
| 7 | FEIJÃO | R$100.199,40 | R$0,00 | |
| 8 | BISCOITO SALGADO | R$57.872,24 | R$43.102,40 | VENCEDOR -25,52% do valor de referência |
| 9 | ACHOCOLATADO | R$70.524,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$610.803,75 | R$64.083,65 | -89,51% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO | R$70.524,96 | R$0,00 | |
| 2 | BISCOITO SALGADO | R$57.872,24 | R$0,00 | |
| 3 | FEIJÃO | R$100.199,40 | R$88.191,60 | VENCEDOR -11,98% do valor de referência |
| 4 | PEITO DE FRANGO | R$124.915,00 | R$113.400,00 | VENCEDOR -9,22% do valor de referência |
| 5 | AÇUCAR REFINADO | R$35.939,40 | R$32.760,00 | VENCEDOR -8,85% do valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$79.556,40 | R$0,00 | |
| 7 | MASSA PARA MINGAU DE AVEIA | R$51.588,75 | R$0,00 | |
| 8 | ARROZ TIPO I | R$57.359,40 | R$52.164,00 | VENCEDOR -9,06% do valor de referência |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE | R$32.848,20 | R$32.848,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$610.803,75 | R$319.363,80 | -47,71% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO I | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$136,57 | R$57.359,40 | Lote vencido por V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME pelo valor de R$52.164,00-9,06% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR REFINADO | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$85,57 | R$35.939,40 | Lote vencido por V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME pelo valor de R$32.760,00-8,85% do valor de referência |
| 3 | ACHOCOLATADO | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 528 | R$133,57 | R$70.524,96 | Lote vencido por BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA pelo valor de R$35.376,00-49,84% do valor de referência |
| 4 | BISCOITO SALGADO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 632 | R$91,57 | R$57.872,24 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$43.102,40-25,52% do valor de referência |
| 5 | FEIJÃO | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$238,57 | R$100.199,40 | Lote vencido por V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME pelo valor de R$88.191,60-11,98% do valor de referência |
| 6 | PEITO DE FRANGO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$178,45 | R$124.915,00 | Lote vencido por V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME pelo valor de R$113.400,00-9,22% do valor de referência |
| 7 | MACARRÃO ESPAGUETE | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.260 | R$26,07 | R$32.848,20 | Lote vencido por V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME pelo valor de R$32.848,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.520 | R$31,57 | R$79.556,40 | Lote vencido por BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA pelo valor de R$65.520,00-17,64% do valor de referência |
| 9 | MASSA PARA MINGAU DE AVEIA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375 | R$137,57 | R$51.588,75 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$20.981,25-59,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.275 | R$1.059,51 | R$610.803,75 | R$484.343,45 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
L COSTA & G RAMOS LTDA 33.724.724/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME 17.383.496/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME 17.383.496/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME 17.383.496/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
04/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF