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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-018PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 026.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2021 09:05
Publicação: 23/06/2021 09:20
Homologação: 09/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/11/2021 10:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/08/2021 11:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/08/2021 11:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2021 11:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2021 11:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 02/07/2021 09:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 09:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 09:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRITIVA | 23/06/2021 09:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 10:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 09:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/06/2021 09:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 09:19 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3, Edição 155, Pag. 267. | 22/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | REAVISO DE LICITAÇÃO - Edição: 123 | Seção: 3 | Página: 219 | 02/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 3 | Página: 237 | 10/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34618, Pag.114-115, Protocolo: 670087 | 22/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pag. 168, diário oficial Nº 34.664 Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021, Protocolo: 690117 | 10/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | REAVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34626, Pag. 97, Protocolo: 675165. | 02/07/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 22/06/2021 |
| 8 | Mural Físico | REAVISO DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 02/07/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Seção Gerais, Edição do dia 22/06/2021. | 22/06/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REAVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Edição do dia 02/07/2021, Seção Gerais. | 02/07/2021 |
| 11 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal de Compras Pública. | 22/06/2021 |
| 12 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência do Município. | 23/06/2021 |
| 13 | Site | REAVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência. | 02/07/2021 |
| 14 | Site | REAVISO DE LICITAÇÃO - Portal de Compras Públicas. | 02/07/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 4 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$504.060,06 | VENCEDOR 50.405.906,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4,00 | R$504.060,06 | 12.601.401,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$15.948,45 | VENCEDOR 1.594.745,00% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 4 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$15.948,45 | 398.611,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$608.934,29 | VENCEDOR 60.893.329,00% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 4 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$608.934,29 | 15.223.257,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$28.395,72 | VENCEDOR 2.839.472,00% do valor de referência |
| 4 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$28.395,72 | 709.793,00% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME pelo valor de R$504.060,0650.405.906,00% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$15.948,451.594.745,00% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por MOTOBRAS MOTORES LTDA pelo valor de R$608.934,2960.893.329,00% do valor de referência |
| 4 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO - EIRELI pelo valor de R$28.395,722.839.472,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$4,00 | R$4,00 | R$1.157.338,52 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Motobras Motores Ltda 04.854.089/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Motobras Motores Ltda 04.854.089/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Motobras Motores Ltda 04.854.089/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Motobras Motores Ltda 04.854.089/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Motobras Motores Ltda 04.854.089/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Motobras Motores Ltda 04.854.089/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 17.832.852/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 17.832.852/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 17.832.852/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 17.832.852/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF