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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 001/2021
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: Nº 0017/2021-IDURB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SALA DE REUNIÃO AV. SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41-C JARDIM EUROPA I CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2021 08:00
Publicação: 23/06/2021 10:32
Homologação: 22/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR ASSINADA | 23/06/2021 10:47 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASSINADO | 23/06/2021 11:20 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADA | 23/06/2021 10:38 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO GERENCIADO DA ATA ASSINADO | 23/06/2021 10:48 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ASSINADO | 23/06/2021 11:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADA | 23/06/2021 11:05 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE RATIFICAÇÃO ASSINADO | 23/06/2021 11:25 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 23/06/2021 10:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 23/06/2021 10:58 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA ASSINADO | 23/06/2021 11:04 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 23/06/2021 11:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO PEQUENO COM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 4(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE TRÊS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTOS EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTO, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL EM QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 100 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V, COM MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LOCADOR. | R$227.372,60 | R$227.372,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO DOBLO COM MOTORISTA OBS. (O VEÍCULO DEVERÁ SER PLOTADO E CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNÍCIPIO E A FRASE “PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO” E O “NOME DA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VEÍCULO ESTEJA VINCULADO” O OBJETIVO É FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO) LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO DOBLÔ; FLEX; AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES, MOTOR MIN. 1.6; POTÊNCIA MIN. 132 CV, MÍNIMO DE 04 PORTAS, COM MENOS DE CINCO ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTOS EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTO, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL EM QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: DIESEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 190 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V, COM MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LOCADOR. | R$54.135,55 | R$54.135,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE COM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 4(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE TRÊS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTOS EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTO, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL EM QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: DIESEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 190 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V, COM MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LOCADOR. | R$57.900,31 | R$57.900,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$339.408,46 | R$339.408,46 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO PEQUENO COM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 4(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE TRÊS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTOS EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTO, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL EM QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 100 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V, COM MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LOCADOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 961 | R$236,60 | R$227.372,60 | Lote vencido por HYDRO CARAJÁS LTDA EPP pelo valor de R$227.372,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHONETE COM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 4(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE TRÊS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTOS EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTO, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL EM QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: DIESEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 190 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V, COM MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LOCADOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 137 | R$422,63 | R$57.900,31 | Lote vencido por HYDRO CARAJÁS LTDA EPP pelo valor de R$57.900,31Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO DOBLO COM MOTORISTA OBS. (O VEÍCULO DEVERÁ SER PLOTADO E CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNÍCIPIO E A FRASE “PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO” E O “NOME DA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VEÍCULO ESTEJA VINCULADO” O OBJETIVO É FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO) LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO DOBLÔ; FLEX; AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES, MOTOR MIN. 1.6; POTÊNCIA MIN. 132 CV, MÍNIMO DE 04 PORTAS, COM MENOS DE CINCO ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTOS EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTO, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL EM QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: DIESEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 190 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V, COM MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LOCADOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 137 | R$395,15 | R$54.135,55 | Lote vencido por HYDRO CARAJÁS LTDA EPP pelo valor de R$54.135,55Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.235 | R$1.054,38 | R$339.408,46 | R$339.408,46 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
HYDRO CARAJÁS LTDA EPP 15.486.199/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2021
FIM
26/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
HYDRO CARAJÁS LTDA EPP 15.486.199/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2021
FIM
26/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
HYDRO CARAJÁS LTDA EPP 15.486.199/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2021
FIM
26/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
HYDRO CARAJÁS LTDA EPP 15.486.199/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
22/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
HYDRO CARAJÁS LTDA EPP 15.486.199/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
HYDRO CARAJÁS LTDA EPP 15.486.199/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
23/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
HYDRO CARAJÁS LTDA EPP 15.486.199/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF