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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-009-FMAS/2021
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: PE-009-FMAS/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 12:02
Homologação: 05/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/07/2021 10:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/07/2021 10:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/07/2021 10:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2021 10:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 09:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 09:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 09:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 23/06/2021 09:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 009 FMAS 2021 | 21/07/2021 12:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 09:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/06/2021 09:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/06/2021 09:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 23/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 23/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 23/06/2021 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO PARA CARRO - CONFEC.EM MATERIAL LEITOSO PLOTADO (CONFORME AMOSTRA) - ESPECIFICAÇÃO: ADESIVO PLOTADO PARA VEÍCULOS NAS MEDIDAS 35X60, BRILHO 115G COM 4X0. | R$522,00 | R$250,20 | VENCEDOR -52,07% do valor de referência |
| 2 | TERMO DE AUTORIZAÇAO - SUAS - ESPECIFICAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 75G COM 1X1. | R$290,00 | R$150,00 | VENCEDOR -48,28% do valor de referência |
| 3 | CARTAZ - ESPECIFICAÇÃO: CARTAZ NAS FOLHAS COM MEDIDAS 32X47, FOLHA EM COUCHÊ BRILHO 115G COM 4X0, COM O TEMA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$660,00 | R$480,00 | VENCEDOR -27,27% do valor de referência |
| 4 | CARTAZ "PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS" - ESPECIFICAÇÃO: CARTAZ- FOLHAS NAS MEDIDAS 32X47, FOLHA EM COUCHÊ BRILHO 115G COM 4X0, COM TEMA PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | R$531,00 | R$420,00 | VENCEDOR -20,90% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇAO DE CAMISAS SUBLIMADAS - ESPECIFICAÇÃO: CONFECÇÃO DE CAMISAS SUBLIMADAS NO TECIDO DRY FIT DE MANGA CURTA NOS TAMANHOS P,M,G | R$1.980,00 | R$1.120,50 | VENCEDOR -43,41% do valor de referência |
| 6 | FAIXA DE TECIDO TAM: 3M X 80CM - ESPECIFICAÇÃO: FAIXAS DE PANO CONFECÇÃO DE FAIXA DE PANO (MORIM), BRANCO, TAMANHO 3M X 0.80CM, COLORIDA, ACABAMENTO MADEIRA COM INSTALAÇÃO UTILIZANDO FITILHO DE POLIPROPILENO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR O PESO DA FAIXA | R$3.888,00 | R$0,00 | |
| 7 | FORMULARIO DE CARACTERIZAÇAO DA CRIANÇA - ESPECIFICAÇÃO: FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA CRIANÇA EM FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 63G COM 1X1. | R$540,00 | R$300,00 | VENCEDOR -44,44% do valor de referência |
| 8 | FORMULARIO DE CARACTERIZAÇAO DA FAMILIA - ESPECIFICAÇÃO: FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 63G COM 1X1. | R$280,00 | R$150,00 | VENCEDOR -46,43% do valor de referência |
| 9 | FORMULARIO DE CARACTERIZAÇAO DA GESTANTE - ESPECIFICAÇÃO: FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA GESTANTE EM FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 63G COM 1X1. | R$208,00 | R$120,00 | VENCEDOR -42,31% do valor de referência |
| 10 | FORMULARIO DE IDENTIFICAÇAO DE USUARIOS E FAMILIAS - ESPECIFICAÇÃO: FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMÍLIAS COM FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 63G COM 1X1. | R$3.500,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -71,43% do valor de referência |
| 11 | PANFLETOS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - ESPECIFICAÇÃO: PANFLETOS - FOLHAS NAS MEDIDAS 21X15, FOLHA EM COUCHÊ BRILHO 11G COM 4X0 COM TEMA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | R$380,00 | R$325,00 | VENCEDOR -14,47% do valor de referência |
| 12 | PASTA COM BOLSA- PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA -SUAS - ESPECIFICAÇÃO: PASTA COM BOLSA- PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - FOLHA NAS MEDIDAS 33X48, FOLHA EM TRÍPLEX 250G COM 4X0. | R$1.670,00 | R$800,00 | VENCEDOR -52,10% do valor de referência |
| 13 | PLANO DE VISITA -SUAS - ESPECIFICAÇÃO: PLANO DE VISITA - BLOCO 100X1 VIAS NAS MEDIDAS 21X30, 1ª VIA EM OFFSET 63G COM 1X0, CAPA EM CAPA AG 110G COM 0X0. | R$1.636,80 | R$960,00 | VENCEDOR -41,35% do valor de referência |
| 14 | PRONTUARIO SUAS FORMATO:21X29,7CM - ESPECIFICAÇÃO: PRONTUÁRIO SUAS. FORMATO 21X29,7 CM, NÚMERO DE PÁGINAS 56 COM CAPA PAPEL CARTÃO SUPREMO 250G - 4/4 CORES, COM ACABAMENTO CANOA, 2 GRAMPOS, FACA DE CORTE ESPECIAL, VERNIZ DE PROTEÇÃO. | R$43.160,00 | R$13.150,00 | VENCEDOR -69,53% do valor de referência |
| 15 | BANNER - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - ESPECIFICAÇÃO: BANNER - NA FOLHA NAS MEDIDAS 1 X 0.8, FOLHA EM COUCHÊ BRILHO 115G COM 4X0 COM O TEMA PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | R$329,32 | R$159,60 | VENCEDOR -51,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.575,12 | R$19.385,30 | -67,46% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO PARA CARRO - CONFEC.EM MATERIAL LEITOSO PLOTADO (CONFORME AMOSTRA) - ESPECIFICAÇÃO: ADESIVO PLOTADO PARA VEÍCULOS NAS MEDIDAS 35X60, BRILHO 115G COM 4X0. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 36 | R$14,50 | R$522,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$250,20-52,07% do valor de referência |
| 2 | BANNER - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - ESPECIFICAÇÃO: BANNER - NA FOLHA NAS MEDIDAS 1 X 0.8, FOLHA EM COUCHÊ BRILHO 115G COM 4X0 COM O TEMA PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 4 | R$82,33 | R$329,32 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$159,60-51,54% do valor de referência |
| 3 | CARTAZ - ESPECIFICAÇÃO: CARTAZ NAS FOLHAS COM MEDIDAS 32X47, FOLHA EM COUCHÊ BRILHO 115G COM 4X0, COM O TEMA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 300 | R$2,20 | R$660,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$480,00-27,27% do valor de referência |
| 4 | CARTAZ "PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS" - ESPECIFICAÇÃO: CARTAZ- FOLHAS NAS MEDIDAS 32X47, FOLHA EM COUCHÊ BRILHO 115G COM 4X0, COM TEMA PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 300 | R$1,77 | R$531,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$420,00-20,90% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇAO DE CAMISAS SUBLIMADAS - ESPECIFICAÇÃO: CONFECÇÃO DE CAMISAS SUBLIMADAS NO TECIDO DRY FIT DE MANGA CURTA NOS TAMANHOS P,M,G | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 45 | R$44,00 | R$1.980,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$1.120,50-43,41% do valor de referência |
| 6 | FAIXA DE TECIDO TAM: 3M X 80CM - ESPECIFICAÇÃO: FAIXAS DE PANO CONFECÇÃO DE FAIXA DE PANO (MORIM), BRANCO, TAMANHO 3M X 0.80CM, COLORIDA, ACABAMENTO MADEIRA COM INSTALAÇÃO UTILIZANDO FITILHO DE POLIPROPILENO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR O PESO DA FAIXA | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 18 | R$216,00 | R$3.888,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FORMULARIO DE CARACTERIZAÇAO DA CRIANÇA - ESPECIFICAÇÃO: FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA CRIANÇA EM FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 63G COM 1X1. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 2.000 | R$0,27 | R$540,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$300,00-44,44% do valor de referência |
| 8 | FORMULARIO DE CARACTERIZAÇAO DA FAMILIA - ESPECIFICAÇÃO: FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 63G COM 1X1. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1.000 | R$0,28 | R$280,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$150,00-46,43% do valor de referência |
| 9 | FORMULARIO DE CARACTERIZAÇAO DA GESTANTE - ESPECIFICAÇÃO: FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA GESTANTE EM FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 63G COM 1X1. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 400 | R$0,52 | R$208,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$120,00-42,31% do valor de referência |
| 10 | FORMULARIO DE IDENTIFICAÇAO DE USUARIOS E FAMILIAS - ESPECIFICAÇÃO: FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMÍLIAS COM FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 63G COM 1X1. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 5.000 | R$0,70 | R$3.500,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$1.000,00-71,43% do valor de referência |
| 11 | PANFLETOS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - ESPECIFICAÇÃO: PANFLETOS - FOLHAS NAS MEDIDAS 21X15, FOLHA EM COUCHÊ BRILHO 11G COM 4X0 COM TEMA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 500 | R$0,76 | R$380,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$325,00-14,47% do valor de referência |
| 12 | PASTA COM BOLSA- PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA -SUAS - ESPECIFICAÇÃO: PASTA COM BOLSA- PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - FOLHA NAS MEDIDAS 33X48, FOLHA EM TRÍPLEX 250G COM 4X0. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1.000 | R$1,67 | R$1.670,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$800,00-52,10% do valor de referência |
| 13 | PLANO DE VISITA -SUAS - ESPECIFICAÇÃO: PLANO DE VISITA - BLOCO 100X1 VIAS NAS MEDIDAS 21X30, 1ª VIA EM OFFSET 63G COM 1X0, CAPA EM CAPA AG 110G COM 0X0. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 120 | R$13,64 | R$1.636,80 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$960,00-41,35% do valor de referência |
| 14 | PRONTUARIO SUAS FORMATO:21X29,7CM - ESPECIFICAÇÃO: PRONTUÁRIO SUAS. FORMATO 21X29,7 CM, NÚMERO DE PÁGINAS 56 COM CAPA PAPEL CARTÃO SUPREMO 250G - 4/4 CORES, COM ACABAMENTO CANOA, 2 GRAMPOS, FACA DE CORTE ESPECIAL, VERNIZ DE PROTEÇÃO. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1.000 | R$43,16 | R$43.160,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$13.150,00-69,53% do valor de referência |
| 15 | TERMO DE AUTORIZAÇAO - SUAS - ESPECIFICAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FOLHAS NAS MEDIDAS 21X30, FOLHA EM OFFSET 75G COM 1X1. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1.000 | R$0,29 | R$290,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$150,00-48,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.723 | R$422,09 | R$59.575,12 | R$19.385,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA O. S. E SILVA - ME 22.823.245/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
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OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF