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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2021
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 117/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 09:54
Homologação: 28/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/08/2021 11:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 04/08/2021 11:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/08/2021 11:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2021 11:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2021 08:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 09:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 09:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/06/2021 09:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 04/08/2021 11:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 09:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 23/06/2021 09:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/06/2021 09:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 117 PAG. N° 219 | 24/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2767 ANO XII | 24/06/2021 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 24/06/2021 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA | R$810.271,75 | R$688.921,55 | VENCEDOR -14,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$810.271,75 | R$688.921,55 | -14,98% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CESTA BÁSICA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL PACOTE 2KG | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.245 | R$6,82 | R$103.970,90 |
| 2 | ARROZ TIPO 1 PACOTE COM 5KG | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.245 | R$23,82 | R$363.135,90 |
| 3 | ÓLEO DE SOJA 900ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.245 | R$8,56 | R$130.497,20 |
| 4 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, PCT 500G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.245 | R$3,19 | R$48.631,55 |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA TIPO I PCT 1KG | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.245 | R$8,15 | R$124.246,75 |
| 6 | FLOCÃO DE MILHO, PCT 500 G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.245 | R$2,61 | R$39.789,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
91.470 | R$53,15 | R$810.271,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2021
FIM
28/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF