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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 9/2021-005 SESAN/PMA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: Nº 004/2021 - SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL, LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PMA, SITUADO NA AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CEP: 67.020-010 – CENTRO, AO LADO DA PRAÇA MATRIZ DO MUNICÍPIO
Observação: estamos reelanÇando novamente a licitaÇÃo do pregÃo presencial – srp nº 9/2021-005 sesan/pma, que foi criada no mural de licitaÇÕes desde do dia: 25/05/2021, por erro de digitaÇÃo no cnpj da empresa vencedora.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 09:42
Homologação: 15/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/06/2021 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/06/2021 09:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/06/2021 09:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2021 09:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 09:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 09:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 09:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/06/2021 09:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2021 09:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 09:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 09:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/06/2021 09:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO Nº 95, PÁG. 208 | 21/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM - 3625, PÁG. 05 | 24/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM - 3628, PÁG. 03 - ERRATA | 27/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO. PÁG 8. Nº 3641. | 17/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021 - SESAN/PMA. PÁG 6. Nº 3642 | 18/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO COMBUSTÍVEL RECICLADO TIPO BPF-ADITIVADO | R$2.250.000,00 | R$2.250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.250.000,00 | R$2.250.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO COMBUSTÍVEL RECICLADO TIPO BPF-ADITIVADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600.000 | R$3,75 | R$2.250.000,00 | Lote vencido por AP MARINE LTDA pelo valor de R$2.250.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600.000 | R$3,75 | R$2.250.000,00 | R$2.250.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
AP MARINE LTDA 09.092.563/0002-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
AP MARINE LTDA 09.092.563/0002-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2023
FIM
16/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
AP MARINE LTDA 09.092.563/0002-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2022
FIM
16/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
AP MARINE LTDA 09.092.563/0002-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2025
FIM
16/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
AP MARINE LTDA 09.092.563/0002-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2024
FIM
16/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF