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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 020/2021/CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 12.057/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL/SEVOP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2021 10:00
Publicação: 24/06/2021 08:51
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 24/06/2021 08:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/06/2021 08:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/06/2021 08:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 08:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 24/06/2021 08:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 24/06/2021 08:58 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 24/06/2021 08:56 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/06/2021 08:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Termo de Ratificação e Homologação - IOEPA - Diário Oficial nº34.620 - pg.86 | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Ratificação e Homologação - FAMEP - ANO XII | Nº2767 - pg. 56 | 24/06/2021 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 83- PAPEL A4 ESPECIFICAÇÃO: PAPEL SULFITE 75G, FORMATO A4, CAIXA COM 10 RESMAS, EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL (CONTRA UMIDADE), CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE, COR BRANCO. MARCA/NOME COMERCIAL: ALOFORM FABRICANTE: FORM BOB PAPEIS EIRELI ITEM DE COTA RESERVADA | R$51.375,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -27,01% do valor de referência |
| 2 | ITEM 82 - PAPEL A4 ESPECIFICAÇÃO: PAPEL SULFITE 75G, FORMATO A4, CAIXA COM 10 RESMAS, EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL (CONTRA UMIDADE), CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE, COR BRANCO. MARCA/NOME COMERCIAL: ALOFORM FABRICANTE: FORM BOB PAPEIS EIRELI ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA | R$154.125,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR -27,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.500,00 | R$150.000,00 | -27,01% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 82 - PAPEL A4 ESPECIFICAÇÃO: PAPEL SULFITE 75G, FORMATO A4, CAIXA COM 10 RESMAS, EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL (CONTRA UMIDADE), CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE, COR BRANCO. MARCA/NOME COMERCIAL: ALOFORM FABRICANTE: FORM BOB PAPEIS EIRELI ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$205,50 | R$154.125,00 | Lote vencido por HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP pelo valor de R$112.500,00-27,01% do valor de referência |
| 2 | ITEM 83- PAPEL A4 ESPECIFICAÇÃO: PAPEL SULFITE 75G, FORMATO A4, CAIXA COM 10 RESMAS, EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL (CONTRA UMIDADE), CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE, COR BRANCO. MARCA/NOME COMERCIAL: ALOFORM FABRICANTE: FORM BOB PAPEIS EIRELI ITEM DE COTA RESERVADA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$205,50 | R$51.375,00 | Lote vencido por HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP pelo valor de R$37.500,00-27,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$411,00 | R$205.500,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF