Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2021-000022
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 049/2021-000022
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2021 10:30
Publicação: 07/07/2021 16:35
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/07/2021 16:31 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | JUSTIFICATIVA | 07/07/2021 16:31 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | COTAÇÃO | 07/07/2021 16:32 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE DA PMAAN | 07/07/2021 16:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 07/07/2021 16:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 07/07/2021 16:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/07/2021 16:33 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 08/07/2021 11:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/07/2021 16:34 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/07/2021 16:36 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 07/07/2021 16:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/07/2021 16:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará,21 de junho de 2021.ANO XII Nº2764 coluna 2 pág. 6-termo de Ratificação Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação n º049/2021-000022 codigo identificador: 18E76574 | 21/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará,21 de junho de 2021.ANO XII Nº2764 coluna 1 pág. 7-Extrato de Dispensa de Licitação n º049/2021-000022 codigo identificador: E87C4887 | 21/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará,21 de junho de 2021.ANO XII Nº2764 pág. 7-extrato de contrato nº20210069 Dispensa de Licitação n º049/2021-000022 codigo identificador: AD6F1188 | 21/06/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-003 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 2,5 METROS | R$18.000,00 | R$18.400,00 | PARTICIPANTE 2,22% do valor de referência |
| 2 | ITEM-001 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 10 METROS | R$52.754,00 | R$50.375,00 | PARTICIPANTE -4,51% do valor de referência |
| 3 | ITEM-004 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL G1 METROS | R$22.334,00 | R$22.000,00 | PARTICIPANTE -1,50% do valor de referência |
| 4 | ITEM-002 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 7 METROS | R$40.580,00 | R$38.750,00 | PARTICIPANTE -4,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.668,00 | R$129.525,00 | -3,10% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 10 METROS | R$52.754,00 | R$49.400,00 | VENCEDOR -6,36% do valor de referência |
| 2 | ITEM-004 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL G1 METROS | R$22.334,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -10,45% do valor de referência |
| 3 | ITEM-003 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 2,5 METROS | R$18.000,00 | R$17.600,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| 4 | ITEM-002 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 7 METROS | R$40.580,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR -6,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.668,00 | R$125.000,00 | -6,48% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-002 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 7 METROS | R$40.580,00 | R$45.000,00 | PARTICIPANTE 10,89% do valor de referência |
| 2 | ITEM-001 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 10 METROS | R$52.754,00 | R$58.500,00 | PARTICIPANTE 10,89% do valor de referência |
| 3 | ITEM-003 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 2,5 METROS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM-004 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL G1 METROS | R$22.334,00 | R$25.000,00 | PARTICIPANTE 11,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.668,00 | R$146.500,00 | 9,60% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 10 METROS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.300 | R$40,58 | R$52.754,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$49.400,00-6,36% do valor de referência |
| 2 | ITEM-002 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 7 METROS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.000 | R$40,58 | R$40.580,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$38.000,00-6,36% do valor de referência |
| 3 | ITEM-003 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL 2,5 METROS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 400 | R$45,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$17.600,00-2,22% do valor de referência |
| 4 | ITEM-004 RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL G1 METROS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 200 | R$111,67 | R$22.334,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$20.000,00-10,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.900 | R$237,83 | R$133.668,00 | R$125.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
30/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF