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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2021-PE-SRP-PMSF-SAÚDE
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 260121-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2021 08:30
Publicação: 23/06/2021 15:26
Homologação: 06/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/02/2022 15:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/02/2022 15:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO | 24/02/2022 15:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/02/2022 15:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2022 15:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 15:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 15:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 15:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 23/06/2021 15:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 24/02/2022 15:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 15:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 23/06/2021 15:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/06/2021 15:25 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - AMAZÔNIA | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - UNIÃO | 24/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA | 24/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP | 24/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Publicação de Extrato da Ata de Registro-FAMEP | 10/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicação do Extrato da Ata de Registro-FAMEP | 10/08/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Publicação de Aviso de Homologação e Adjudicação-FAMEP | 19/08/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Publicação de Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação-FAMEP | 09/08/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Publicação do Extrato do Contrato-FAMEP | 11/08/2021 |
| 10 | Site | Portal Transparência do Município de São Francisco do Pará | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO PATOLÓGICO | R$235.750,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -4,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$235.750,00 | R$225.000,00 | -4,56% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO PATOLÓGICO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$9,43 | R$235.750,00 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$225.000,00-4,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$9,43 | R$235.750,00 | R$225.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2022
FIM
30/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
21/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF