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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18/2021
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 28040001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2021 10:00
Publicação: 23/06/2021 10:14
Homologação: 25/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 10
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/06/2021 10:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/06/2021 10:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/06/2021 10:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 23/06/2021 10:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 10:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 10:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 10:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 23/06/2021 10:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2021 11:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2021 10:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO DE PREÇO | 23/06/2021 10:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 10:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B10 DIARIO DO PARA | 07/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | seção 3 | 07/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | htttp://www.garrafãodonorte.pa.gov.br/trasparencia/diario-oficail | 07/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | R$30.071,67 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | R$30.071,67 | R$1.187.784,50 | VENCEDOR 3.849,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.143,34 | R$1.187.784,50 | 1.874,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | R$30.071,67 | R$890.537,75 | VENCEDOR 2.861,38% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | R$30.071,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$60.143,34 | R$890.537,75 | 1.380,69% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1 | R$30.071,67 | R$30.071,67 | Lote vencido por GRÁFICA RAPIDA EIRELI-ME pelo valor de R$1.187.784,503.849,85% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1 | R$30.071,67 | R$30.071,67 | Lote vencido por L MOTA MESQUITA pelo valor de R$890.537,752.861,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$60.143,34 | R$60.143,34 | R$2.078.322,25 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
GRÁFICA RAPIDA EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
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PARTES
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GRÁFICA RAPIDA EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
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GRÁFICA RAPIDA EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
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GRÁFICA RAPIDA EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
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GRÁFICA RAPIDA EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
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L MOTA MESQUITA 10.951.049/0001-83
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25/05/2021
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31/12/2021
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Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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L MOTA MESQUITA 10.951.049/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
24/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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L MOTA MESQUITA 10.951.049/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/01/2022
FIM
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ADITIVO
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PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
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03/01/2022
FIM
24/07/2022
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
24/07/2022
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31/12/2021
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GRÁFICA RAPIDA EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
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31/12/2021
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GRÁFICA RAPIDA EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
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GRÁFICA RAPIDA EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
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31/12/2021
FIM
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