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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2021/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 095/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 11:08
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/08/2021 08:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/08/2021 09:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/08/2021 09:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/08/2021 09:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2021 09:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 10:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 10:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 10:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/06/2021 10:44 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 25/10/2021 08:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/08/2021 09:07 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2021 10:59 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 23/06/2021 10:46 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 10:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO DO PRGÃO 049 - 2021 - PMXAQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TIPO (RODIZIO, SELV SERVICE E MARMITEX), destinados para atendimentos das demandas da administração geral do município de Xinguara - PA | 23/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - SEÇÃO 03 - N° 116 - PAGINA 255 - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 049 - 2021 - PMX - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TIPO (RODIZIO, SELV SERVICE E MARMITEX.. | 23/06/2021 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 049 - 2021 - PMX - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TIPO (RODIZIO, SELV SERVICE E MARMITEX), destinados para atendimentos das demandas da administração geral do município de Xinguara - PA | 22/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES PREPARADA, TIPO MARMITEX, COM 800 GRAMAS NO MÍNIMO CARDÁPIOS VARIADOS | R$41.475,00 | R$40.290,00 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES PREPARADAS, TIPO RODIZIO CARDAPIO VARIADO | R$17.230,20 | R$16.920,00 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES PREPARADAS, SELV SERVICE, CARDÁPIOS VARIADOS, 800 GRAMAS. | R$45.054,90 | R$44.280,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÕES PREPARADA, TIPO MARMITEX COM CHURRASCO, COM 800 GRAMAS NO MÍNIMO, CARDÁPIOS VARIADOS. | R$18.700,00 | R$18.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$122.460,10 | R$120.190,00 | -1,85% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES PREPARADA, TIPO MARMITEX, COM 800 GRAMAS NO MÍNIMO CARDÁPIOS VARIADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.370 | R$17,50 | R$41.475,00 | Lote vencido por CHURRASCARIA DO BATISRA EIRELI pelo valor de R$40.290,00-2,86% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES PREPARADA, TIPO MARMITEX COM CHURRASCO, COM 800 GRAMAS NO MÍNIMO, CARDÁPIOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 850 | R$22,00 | R$18.700,00 | Lote vencido por CHURRASCARIA DO BATISRA EIRELI pelo valor de R$18.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES PREPARADAS, SELV SERVICE, CARDÁPIOS VARIADOS, 800 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.230 | R$36,63 | R$45.054,90 | Lote vencido por CHURRASCARIA DO BATISRA EIRELI pelo valor de R$44.280,00-1,72% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÕES PREPARADAS, TIPO RODIZIO CARDAPIO VARIADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 470 | R$36,66 | R$17.230,20 | Lote vencido por CHURRASCARIA DO BATISRA EIRELI pelo valor de R$16.920,00-1,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.920 | R$112,79 | R$122.460,10 | R$120.190,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CHURRASCARIA DO BATISRA EIRELI 17.289.466/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
28/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF