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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 069/2021/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 11.399/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 10:48
Homologação: 28/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/08/2021 15:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/07/2021 13:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/07/2021 13:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/07/2021 13:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/07/2021 11:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 11:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 23/06/2021 16:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 11:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 23/06/2021 11:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/07/2021 13:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 11:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 11:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/06/2021 11:28 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Quadro de Avisos da CPL/PMM | 24/06/2021 |
| 2 | Outros | Site https://maraba.pa.gov.br/ | 24/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 117, Página 217 - Aviso de Licitação. | 24/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 142, página 233 - Aviso de Homologação. | 29/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 146, página 222 - Aviso de Ata de Registro de Preços | 04/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.620, Página 86, Protocolo 671353. Aviso de Licitação. | 24/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.653, página 92, Protocolo 686012. Aviso de Homologação | 29/07/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.658, página 122, Protocolo 687999. Aviso de Ata de Registro de Preços | 04/08/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2767 - Aviso de Licitação - Cód. Identificador: 9F49FAB3 - Página 45. | 24/06/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2792 - Aviso de Homologação. - Cód. Identificador: F3952ED1 – página 48. | 29/07/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2796 - Aviso de Ata de Registro de Preços - Cód. Identificador: 920B7C27 – página 61. | 04/08/2021 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04. Aviso de Licitação. | 24/06/2021 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 06. Aviso de Homologação | 29/07/2021 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Ata de Registro de Preços. | 04/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA MARCA: TODAS, MODELOS: TODOS E ANO: TODOS, DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX, (QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MAIOR-DESCONTO” DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO “MENOR PREÇO” COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA). | R$500.000,00 | R$190.000,00 | VENCEDOR -62,00% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA MARCA: TODAS, MODELOS: TODOS E ANO: TODOS, DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDOS A DIESEL, (QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MAIOR-DESCONTO” DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO “MENOR PREÇO” COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA). | R$300.000,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -52,00% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA MARCA: TODAS, MODELOS: TODOS E ANO: TODOS, DE VEÍCULOS PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS A DIESEL, (QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MAIOR-DESCONTO” DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO “MENOR PREÇO” COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA). | R$400.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -55,00% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM C/ POLIMENTO LIMPEZA EXTERNA E INTERNA COM LUBRIFICAÇÃO. | R$15.176,00 | R$15.174,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE GUINCHO RODADO EM KM | R$236.950,00 | R$235.900,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM SIMPLES LIMPEZA EXTERNA E INTERNA. | R$36.402,00 | R$34.200,00 | VENCEDOR -6,05% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA MARCA: TODAS, MODELOS: TODOS E ANO: TODOS, DE MOTOCICLETAS , (QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 14180/2017), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MAIOR-DESCONTO” DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO “MENOR PREÇO” COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA). | R$15.000,00 | R$14.385,00 | VENCEDOR -4,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.503.528,00 | R$813.659,00 | -45,88% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA MARCA: TODAS, MODELOS: TODOS E ANO: TODOS, DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX, (QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MAIOR-DESCONTO” DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO “MENOR PREÇO” COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$500.000,00 | R$500.000,00 | Lote vencido por W C SETUBAL EIRELI pelo valor de R$190.000,00-62,00% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA MARCA: TODAS, MODELOS: TODOS E ANO: TODOS, DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDOS A DIESEL, (QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MAIOR-DESCONTO” DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO “MENOR PREÇO” COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por W C SETUBAL EIRELI pelo valor de R$144.000,00-52,00% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA MARCA: TODAS, MODELOS: TODOS E ANO: TODOS, DE VEÍCULOS PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS A DIESEL, (QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MAIOR-DESCONTO” DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO “MENOR PREÇO” COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | Lote vencido por W C SETUBAL EIRELI pelo valor de R$180.000,00-55,00% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA MARCA: TODAS, MODELOS: TODOS E ANO: TODOS, DE MOTOCICLETAS , (QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 14180/2017), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MAIOR-DESCONTO” DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO “MENOR PREÇO” COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por W C SETUBAL EIRELI pelo valor de R$14.385,00-4,10% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE GUINCHO RODADO EM KM | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.000 | R$6,77 | R$236.950,00 | Lote vencido por W C SETUBAL EIRELI pelo valor de R$235.900,00-0,44% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM SIMPLES LIMPEZA EXTERNA E INTERNA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$60,67 | R$36.402,00 | Lote vencido por W C SETUBAL EIRELI pelo valor de R$34.200,00-6,05% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM C/ POLIMENTO LIMPEZA EXTERNA E INTERNA COM LUBRIFICAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$75,88 | R$15.176,00 | Lote vencido por W C SETUBAL EIRELI pelo valor de R$15.174,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 35.804 | R$1.215.143,32 | R$1.503.528,00 | R$813.659,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W C SETUBAL EIRELI 34.539.407/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W C SETUBAL EIRELI 34.539.407/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W C SETUBAL EIRELI 34.539.407/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF