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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-150401
123002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 15040001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2021 10:00
Publicação: 23/06/2021 13:32
Homologação: 28/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 23/06/2021 14:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/06/2021 14:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/06/2021 14:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2021 14:02 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 23/06/2021 13:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 12:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/06/2021 13:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PLANILHA | 23/06/2021 12:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 23/06/2021 14:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 12:30 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 23/06/2021 13:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 12:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | MURAL DE LICITAÇÃO | 16/04/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE LICITAÇÃO | 16/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN | R$5.200,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN AUTOMOVEL | R$5.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.400,00 | R$5.200,00 | -50,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN | R$5.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN AUTOMOVEL | R$5.200,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.400,00 | R$5.200,00 | -50,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$5.200,00 | R$5.200,00 | Lote vencido por EDERSON DE SOUSA VIEIRA pelo valor de R$5.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN AUTOMOVEL | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$5.200,00 | R$5.200,00 | Lote vencido por JUDSON DOS SANTOS SIQUEIRA pelo valor de R$5.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$10.400,00 | R$10.400,00 | R$10.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
03/08/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
AMBAS AS PARTES AMIGAVELMENTE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
JUDSON DOS SANTOS SIQUEIRA 819.918.782-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
03/08/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
AMBAS AS PARTES AMIGAVELMENTE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
EDERSON DE SOUSA VIEIRA 823.708.932-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos