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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1406.001/2021
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 003/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2021 10:00
Publicação: 23/06/2021 16:19
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 23/06/2021 16:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 23/06/2021 16:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 23/06/2021 16:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 16:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 23/06/2021 16:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 16:23 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 23/06/2021 16:23 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO DE SOLICITAÇÃO | 23/06/2021 16:24 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$113.575,00 | R$113.575,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | R$150.500,00 | R$150.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$127.750,00 | R$127.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$391.825,00 | R$391.825,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750 | R$64,90 | R$113.575,00 | Lote vencido por EMPRESA H W BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP, pelo valor de R$113.575,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750 | R$73,00 | R$127.750,00 | Lote vencido por EMPRESA H W BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP, pelo valor de R$127.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750 | R$86,00 | R$150.500,00 | Lote vencido por EMPRESA H W BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP, pelo valor de R$150.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.250 | R$223,90 | R$391.825,00 | R$391.825,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EMPRESA H W BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP, 17.253.016/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
23/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EMPRESA H W BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP, 17.253.016/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
23/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EMPRESA H W BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP, 17.253.016/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
23/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF