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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021/FMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/3/4140
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. END.: AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, N° 814, BAIRRO NOVA OLINDA, CASTANHAL-PA
Observação: benefÍcio eventual, conforme lei municipal n° 044/2011.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 13:12
Homologação: 31/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL - ASSINADO | 23/06/2021 12:22 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL - ASSINADO | 23/06/2021 12:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 23/06/2021 12:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO - ASSINADO | 23/06/2021 12:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2021 13:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - ASSINADO | 23/06/2021 12:26 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - ASSINADO | 23/06/2021 12:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 23/06/2021 12:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Edição N° 1.447, página 03 - Justificativa de Licitação N° 006/2021/FMAS e Portaria de Fiscal de Contrato | 10/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Edição N° 1.447, página 4 - Termo de Reconhecimento e Ratificação e Contrato | 10/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA DAS CAMÉLIAS, N° 110, BAIRRO CARIRI, CASTANHAL/PA, EM FAVOR DA USUÁRIA A SRA. DOMINGAS DOS REIS. | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.600,00 | R$3.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA DAS CAMÉLIAS, N° 110, BAIRRO CARIRI, CASTANHAL/PA, EM FAVOR DA USUÁRIA A SRA. DOMINGAS DOS REIS. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 6 | R$600,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por ALLINE PRYSCILLA SILVA DE SOUZA pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$600,00 | R$3.600,00 | R$3.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
28/06/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM RAZÃO DO CRAS INFORMAR QUE A USUÁRIA ALEGOU FICAR DISTANTE DAS PESSOAS QUE AJUDAVAM DIARIAMENTE, IMPOSSIBILITANDO SEU DESLOCAMENTO PARA A REFERIDA RESIDÊNCIA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALLINE PRYSCILLA SILVA DE SOUZA 885.046.462-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
07/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos