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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 022/2021
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 069.0706/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 14:44
Homologação: 09/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 16/07/2021 14:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 16/07/2021 14:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/07/2021 14:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2021 14:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 14:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 14:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 14:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/06/2021 14:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/07/2021 14:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 14:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 14:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/06/2021 14:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO PE 22/2021, SESSÃO 3, Nº 116, PÁG 250 | 23/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 022/2021 | 23/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 022/2021, PÁG 4 | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLAINA AGRICOLA DIANTEIRA A800R AI 990R | R$30.747,00 | R$30.647,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRICOLA DE PNEU | R$353.000,00 | R$323.800,00 | VENCEDOR -8,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$383.747,00 | R$354.447,00 | -7,64% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA DE PNEU | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 2 | R$176.500,00 | R$353.000,00 | Lote vencido por N. R. DA SILVA - EIRELI pelo valor de R$323.800,00-8,27% do valor de referência |
| 2 | PLAINA AGRICOLA DIANTEIRA A800R AI 990R | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$30.747,00 | R$30.747,00 | Lote vencido por N. R. DA SILVA - EIRELI pelo valor de R$30.647,00-0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$207.247,00 | R$383.747,00 | R$354.447,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
N. R. DA SILVA - EIRELI 15.837.895/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2021
FIM
14/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF