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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2021
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 112/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 08:17
Homologação: 15/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 15/07/2021 09:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 15/07/2021 09:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/07/2021 07:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2021 09:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 14:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 14:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 14:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LISTA DE PREÇO MEDIO | 23/06/2021 14:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | ATA DAS PROPOSTAS | 15/07/2021 08:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2021 14:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 23/06/2021 14:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 14:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 24/06/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2767 ANO XII. | 24/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 117 PAG. N° 219 | 24/06/2021 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 24/06/2021 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/06/2021 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 24/06/2021 |
| 7 | Site | https://dashboard.redencao.pa.gov.br/login | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO/TRANSPORTE DE EQUIPE – 5 PESSOAS – 0KM | R$56.472,50 | R$58.900,00 | VENCEDOR 4,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.472,50 | R$58.900,00 | 4,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO/TRANSPORTE DE EQUIPE – 5 PESSOAS – 0KM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$56.472,50 | R$56.472,50 | Lote vencido por S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES EIRELI EPP pelo valor de R$58.900,004,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$56.472,50 | R$56.472,50 | R$58.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES EIRELI EPP 22.645.916/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF