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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12/2021
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 12/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 11:00
Publicação: 24/06/2021 14:42
Homologação: 01/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | RAIMUNDO | 27/09/2021 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | RAIMUNDO | 27/09/2021 11:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RAIMUNDO | 27/09/2021 11:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RAIMUNDO | 27/09/2021 11:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | RAIMUNDO | 27/09/2021 11:49 |
| 6 | EDITAL | RAIMUNDO | 24/06/2021 14:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | RAIMUNDO | 23/06/2021 14:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | RAIMUNDO | 24/06/2021 14:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | RAIMUNDO | 23/06/2021 14:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | RAIMUNDO | 27/09/2021 11:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | RAIMUNDO | 23/06/2021 14:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | RAIMUNDO | 23/06/2021 14:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | RAIMUNDO | 23/06/2021 14:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 117, quinta-feira, 24 de junho de 2021. Aviso de Licitação. | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união, seção 3, ISSN 1677-7069, nº183, segunda -feira, 27 de setembro de 2021.Extrato de Registro de Preço, Extrato do Contrato, Aviso de Homologação. | 27/09/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, 4, gerais, Belém/PA, quinta feira, 24 de junho de 2021. Aviso de Licitação. | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, TOTALIZANDO 3.000 MB FULL, DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA: 1.620 MG PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 300 MB PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 600 MB PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 480 MB PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | R$708.000,00 | R$339.360,00 | VENCEDOR -52,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$708.000,00 | R$339.360,00 | -52,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, TOTALIZANDO 3.000 MB FULL, DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA: 1.620 MG PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 300 MB PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 600 MB PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 480 MB PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$59.000,00 | R$708.000,00 | Lote vencido por SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME pelo valor de R$339.360,00-52,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$59.000,00 | R$708.000,00 | R$339.360,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME 13.400.311/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME 13.400.311/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME 13.400.311/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME 13.400.311/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME 13.400.311/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF