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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-018-PMO/2021
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-018-PMO/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2021 09:00
Publicação: 23/06/2021 16:56
Homologação: 05/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/07/2021 08:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/07/2021 08:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/07/2021 08:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2021 08:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 16:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 16:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 16:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 23/06/2021 16:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 018 PMO 2021 | 09/08/2021 16:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 16:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/06/2021 16:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2021 10:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 23/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 23/06/2021 |
| 3 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRITA CORRIDA DE 1M3 | R$262.150,00 | R$191.982,00 | VENCEDOR -26,77% do valor de referência |
| 2 | BRITA 0 - ESPECIFICAÇÃO : MATERIAL COM DIÂMETRO DE 12,5 MM | R$467.400,00 | R$321.276,00 | VENCEDOR -31,26% do valor de referência |
| 3 | PO DE BRITA - ESPECIFICAÇÃO : MALHA DE 4,5MM. PODE SER EMPREGADO EM CALÇADAS E ASFALTOS, NA FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS E NA CONFECÇÃO DE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO E EMBOÇO. O PÓ DE BRITA TAMBÉM SERVE COMO ESTABILIZADOR DE SOLO NA CONSTRUÇÃO DO CONTRAPISO. | R$842.400,00 | R$637.956,00 | VENCEDOR -24,27% do valor de referência |
| 4 | EMULSAO ASFALTICA - RR 2C -ESPECIFICAÇÃO : APRESENTA ESTADO FÍSICO LÍQUIDO, COLORAÇÃO MARROM-ESCURO E DENSIDADE RELATIVA À 25ºC = 1,00. A EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C É EMPREGADA ESPECIFICAMENTE EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, POR ESPARGIMENTO E PENETRAÇÃO INVERTIDA (OU DIRETA) DO LIGANTE ASFÁLTICO, EM TRATAMENTOS SUPERFICIAIS SIMPLES, DUPLOS, TRIPLOS E EM MACADAME BETUMINOSO , PARA A IMPLANTAÇÃO OU RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS. | R$588.504,00 | R$588.448,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 5 | CIMENTO ASFALTICO TIPO CAP 50/70 - ESPECIFICAÇÃO : O CAP É UTILIZADO EM MISTURAS A QUENTE, TAIS COMO: CONCRETO ASFÁLTICO, PRÉ-MISTURADO, AREIA-ASFÁLTICA, TRATAMENTO SUPERFICIAL E MACADAME BETUMINOSO. | R$47.384,00 | R$47.360,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 6 | ASFALTO DILUÍDO TIPO CM-30 | R$2.081.184,00 | R$2.080.848,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 7 | AREIA LAVADA M3 | R$17.564,40 | R$17.000,00 | VENCEDOR -3,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.306.586,40 | R$3.884.870,00 | -9,79% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRITA CORRIDA DE 1M3 | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 980 | R$267,50 | R$262.150,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$191.982,00-26,77% do valor de referência |
| 2 | BRITA 0 - ESPECIFICAÇÃO : MATERIAL COM DIÂMETRO DE 12,5 MM | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.640 | R$285,00 | R$467.400,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$321.276,00-31,26% do valor de referência |
| 3 | PO DE BRITA - ESPECIFICAÇÃO : MALHA DE 4,5MM. PODE SER EMPREGADO EM CALÇADAS E ASFALTOS, NA FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS E NA CONFECÇÃO DE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO E EMBOÇO. O PÓ DE BRITA TAMBÉM SERVE COMO ESTABILIZADOR DE SOLO NA CONSTRUÇÃO DO CONTRAPISO. | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.240 | R$260,00 | R$842.400,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$637.956,00-24,27% do valor de referência |
| 4 | AREIA LAVADA M3 | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 680 | R$25,83 | R$17.564,40 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$17.000,00-3,21% do valor de referência |
| 5 | CIMENTO ASFALTICO TIPO CAP 50/70 - ESPECIFICAÇÃO : O CAP É UTILIZADO EM MISTURAS A QUENTE, TAIS COMO: CONCRETO ASFÁLTICO, PRÉ-MISTURADO, AREIA-ASFÁLTICA, TRATAMENTO SUPERFICIAL E MACADAME BETUMINOSO. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 8 | R$5.923,00 | R$47.384,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$47.360,00-0,05% do valor de referência |
| 6 | ASFALTO DILUÍDO TIPO CM-30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 336 | R$6.194,00 | R$2.081.184,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$2.080.848,00-0,02% do valor de referência |
| 7 | EMULSAO ASFALTICA - RR 2C -ESPECIFICAÇÃO : APRESENTA ESTADO FÍSICO LÍQUIDO, COLORAÇÃO MARROM-ESCURO E DENSIDADE RELATIVA À 25ºC = 1,00. A EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C É EMPREGADA ESPECIFICAMENTE EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, POR ESPARGIMENTO E PENETRAÇÃO INVERTIDA (OU DIRETA) DO LIGANTE ASFÁLTICO, EM TRATAMENTOS SUPERFICIAIS SIMPLES, DUPLOS, TRIPLOS E EM MACADAME BETUMINOSO , PARA A IMPLANTAÇÃO OU RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 112 | R$5.254,50 | R$588.504,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$588.448,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.996 | R$18.209,83 | R$4.306.586,40 | R$3.884.870,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 05.508.323/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF