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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2021
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: 10.2021/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 08:44
Homologação: 30/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/08/2021 16:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/08/2021 16:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 19/08/2021 16:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 19/08/2021 16:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2021 16:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 16:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 17:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 17:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/06/2021 08:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 24/08/2021 15:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2021 08:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 17:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 17:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 116, quarta-feira, 23 de junho de 2021 PAGINA 247 | 23/06/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARÁ | 23/06/2021 |
| 3 | Site | https://bagre.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATERRO ARENOSO VERMELHO, MATERIAL: PEDRA FINA ARENOSA VERMELHA TAMANHO: 2,4 A 3,2 MM, APLICAÇÃO: ATERRO | R$888.000,00 | R$637.500,00 | VENCEDOR -28,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$888.000,00 | R$637.500,00 | -28,21% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATERRO ARENOSO VERMELHO, MATERIAL: PEDRA FINA ARENOSA VERMELHA TAMANHO: 2,4 A 3,2 MM, APLICAÇÃO: ATERRO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$118,40 | R$888.000,00 | Lote vencido por CORREA E CARVALHO LTDA - ME pelo valor de R$637.500,00-28,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.500 | R$118,40 | R$888.000,00 | R$637.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
CORREA E CARVALHO LTDA - ME 03.698.468/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2021
FIM
30/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF