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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-PMC–SRP
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 2005-01/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 09:30
Publicação: 25/06/2021 09:53
Homologação: 15/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/07/2021 16:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 14/09/2021 14:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/07/2021 16:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/07/2021 16:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2021 16:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/06/2021 16:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 16:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 16:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/06/2021 17:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2021 16:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 17:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE APURAÇÃO | 23/06/2021 17:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 17:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 118 seção 03 pagina 222 | 25/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 34.621 pagina 103 | 25/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia caderno 4 gerais | 25/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL | R$737.467,58 | R$781.108,00 | VENCEDOR 5,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$737.467,58 | R$781.108,00 | 5,92% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$737.467,58 | R$737.467,58 | Lote vencido por LUCAS MELENO RODRIGUES ROQUETA 02545401200 pelo valor de R$781.108,005,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$737.467,58 | R$737.467,58 | R$781.108,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
lucas meleno rodrigues roqueta 02545401200 21.582.512/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
lucas meleno rodrigues roqueta 02545401200 21.582.512/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
lucas meleno rodrigues roqueta 02545401200 21.582.512/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
lucas meleno rodrigues roqueta 02545401200 21.582.512/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF