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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00024
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 077/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 10:00
Publicação: 23/06/2021 21:07
Homologação: 28/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/08/2021 14:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/08/2021 14:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/08/2021 14:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/08/2021 14:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2021 15:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/06/2021 15:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 21:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 21:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 23/06/2021 21:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 24/08/2021 15:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2021 21:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 21:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 21:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 23/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO COLORIDA | R$840.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -64,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$840.000,00 | R$300.000,00 | -64,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO COLORIDA | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 6.000.000 | R$0,14 | R$840.000,00 | Lote vencido por L C POZZER EIRELI pelo valor de R$300.000,00-64,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000.000 | R$0,14 | R$840.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L C POZZER EIRELI 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
10/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L C POZZER EIRELI 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF