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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00014
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021/022402
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, TRACUATEUA.
Observação: a prefeitura municipal de tracuateua, por intermÉdio da secretaria de saÚde, torna pÚblico, para conhecimento dos interessados, que o pregÃo eletrÔnico nº 9/2021-00014-srp, que seria realizado no dia 21/06/2021, foi declarado deserto por nÃo haver interessados. neste mesmo ato, marca-se a reabertura do referido processo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 08:27
Homologação: 05/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/08/2021 12:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/08/2021 12:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/08/2021 12:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 09/08/2021 12:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2021 12:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/06/2021 08:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 23/06/2021 23:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 23:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 23/06/2021 23:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/08/2021 12:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 23:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 23:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 23:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/06/2021 |
| 4 | Site | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA-CATSER:19380. | R$147.384,60 | R$98.640,00 | VENCEDOR -33,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.384,60 | R$98.640,00 | -33,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA-CATSER:19380. | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.220 | R$17,93 | R$147.384,60 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$98.640,00-33,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.220 | R$17,93 | R$147.384,60 | R$98.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
05/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF