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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#D.L 019/2021
035350 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021.120501
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2021 10:00
Publicação: 24/06/2021 10:57
Homologação: 13/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA | 24/06/2021 10:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 10:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/06/2021 10:24 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/06/2021 11:18 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2021 10:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/06/2021 10:51 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 24/06/2021 10:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | ANEXADA AO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA PARA FINS INFORMATIVOS. | 13/05/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTETOR FACIAL VISEIRA FACE SHIELD REGULÁVEL | R$8.907,50 | R$9.000,00 | PARTICIPANTE 1,04% do valor de referência |
| 2 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL TRANSPARENTE | R$1.570,00 | R$1.580,00 | PARTICIPANTE 0,64% do valor de referência |
| 3 | MASCARA PFF-2/N95 | R$8.055,00 | R$8.400,00 | PARTICIPANTE 4,28% do valor de referência |
| 4 | MASCARA PROTETORA CIRURGICA DESCARTAVEL CX C/ 50 UND | R$11.455,00 | R$11.475,00 | PARTICIPANTE 0,17% do valor de referência |
| 5 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA. | R$10.539,30 | R$10.564,00 | PARTICIPANTE 0,23% do valor de referência |
| 6 | ALCOOL EM GEL 70%, FRASCO COM 1 LITRO. | R$4.440,00 | R$4.480,00 | PARTICIPANTE 0,90% do valor de referência |
| 7 | ÁLCÓOL LIQUIDO 70%(COM 1000ML) | R$4.780,00 | R$4.800,00 | PARTICIPANTE 0,42% do valor de referência |
| 8 | TOUCA ELASTICA SANFONADA, TNT | R$4.906,00 | R$5.000,00 | PARTICIPANTE 1,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.652,80 | R$55.299,00 | 1,18% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA ELASTICA SANFONADA, TNT | R$4.906,00 | R$5.000,00 | PARTICIPANTE 1,92% do valor de referência |
| 2 | PROTETOR FACIAL VISEIRA FACE SHIELD REGULÁVEL | R$8.907,50 | R$9.000,00 | PARTICIPANTE 1,04% do valor de referência |
| 3 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL TRANSPARENTE | R$1.570,00 | R$1.580,00 | PARTICIPANTE 0,64% do valor de referência |
| 4 | MASCARA PFF-2/N95 | R$8.055,00 | R$8.400,00 | PARTICIPANTE 4,28% do valor de referência |
| 5 | MASCARA PROTETORA CIRURGICA DESCARTAVEL CX C/ 50 UND | R$11.455,00 | R$11.475,00 | PARTICIPANTE 0,17% do valor de referência |
| 6 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA. | R$10.539,30 | R$10.564,00 | PARTICIPANTE 0,23% do valor de referência |
| 7 | ÁLCÓOL LIQUIDO 70%(COM 1000ML) | R$4.780,00 | R$4.800,00 | PARTICIPANTE 0,42% do valor de referência |
| 8 | ALCOOL EM GEL 70%, FRASCO COM 1 LITRO. | R$4.440,00 | R$4.480,00 | PARTICIPANTE 0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.652,80 | R$55.299,00 | 1,18% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCÓOL LIQUIDO 70%(COM 1000ML) | R$4.780,00 | R$4.750,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 2 | ALCOOL EM GEL 70%, FRASCO COM 1 LITRO. | R$4.440,00 | R$4.400,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| 3 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA. | R$10.539,30 | R$10.450,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 4 | MASCARA PROTETORA CIRURGICA DESCARTAVEL CX C/ 50 UND | R$11.455,00 | R$11.390,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 5 | MASCARA PFF-2/N95 | R$8.055,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -3,17% do valor de referência |
| 6 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL TRANSPARENTE | R$1.570,00 | R$1.560,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 7 | PROTETOR FACIAL VISEIRA FACE SHIELD REGULÁVEL | R$8.907,50 | R$8.750,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| 8 | TOUCA ELASTICA SANFONADA, TNT | R$4.906,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.652,80 | R$53.900,00 | -1,38% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCÓOL LIQUIDO 70%(COM 1000ML) | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$95,60 | R$4.780,00 | Lote vencido por V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP pelo valor de R$4.750,00-0,63% do valor de referência |
| 2 | ALCOOL EM GEL 70%, FRASCO COM 1 LITRO. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$111,00 | R$4.440,00 | Lote vencido por V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP pelo valor de R$4.400,00-0,90% do valor de referência |
| 3 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 190 | R$55,47 | R$10.539,30 | Lote vencido por V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP pelo valor de R$10.450,00-0,85% do valor de referência |
| 4 | MASCARA PROTETORA CIRURGICA DESCARTAVEL CX C/ 50 UND | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$45,82 | R$11.455,00 | Lote vencido por V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP pelo valor de R$11.390,00-0,57% do valor de referência |
| 5 | MASCARA PFF-2/N95 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$5,37 | R$8.055,00 | Lote vencido por V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP pelo valor de R$7.800,00-3,17% do valor de referência |
| 6 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$7,85 | R$1.570,00 | Lote vencido por V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP pelo valor de R$1.560,00-0,64% do valor de referência |
| 7 | PROTETOR FACIAL VISEIRA FACE SHIELD REGULÁVEL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$35,63 | R$8.907,50 | Lote vencido por V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP pelo valor de R$8.750,00-1,77% do valor de referência |
| 8 | TOUCA ELASTICA SANFONADA, TNT | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$24,53 | R$4.906,00 | Lote vencido por V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP pelo valor de R$4.800,00-2,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.680 | R$381,27 | R$54.652,80 | R$53.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035350 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2021
FIM
12/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF