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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00016
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021/021002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, TRACUATEUA.
Observação: a prefeitura municipal de tracuateua, por intermÉdio da secretaria de saÚde, torna pÚblico, para conhecimento dos interessados, que o pregÃo eletrÔnico nº 9/2021-00016-srp, que seria realizado no dia 23/06/2021, foi declarado deserto por nÃo haver interessados. neste mesmo ato, marca-se a reabertura do referido processo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2021 14:00
Publicação: 24/06/2021 11:21
Homologação: 14/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PREÇOS | 27/07/2021 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 27/07/2021 13:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 27/07/2021 13:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 27/07/2021 13:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2021 13:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/06/2021 11:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 24/06/2021 11:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2021 11:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 24/06/2021 11:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/07/2021 13:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2021 11:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2021 11:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2021 11:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/06/2021 |
| 4 | Site | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL 1M CUBICO-RECARGA CILINDRO COMOTADO | R$7.699,80 | R$7.620,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL-3M CUBICO-RECARGA CILINDRO COMOTADO | R$11.119,80 | R$11.112,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL 7M CUBICO- GAS OXIGENIO-CILINDRO C/ 1M3 (RECARGA) | R$47.650,50 | R$47.646,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL 1M CUBICO - GAS OXIGENIO-CILINDRO C/ 1M3 (RECARGA) | R$17.500,50 | R$17.481,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 5 | OXIGENIO MEDICINAL 3M CUBICO-GAS OXIGENIO-CILINDRO C/ 1M3 (RECARGA0 | R$27.799,50 | R$27.600,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 6 | OXIGENIO MEDICINAL-10M CUBICO-RECARGA CILINDRO COMOTADO | R$27.199,80 | R$27.120,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.969,90 | R$138.579,00 | -0,28% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL 1M CUBICO-RECARGA CILINDRO COMOTADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$128,33 | R$7.699,80 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$7.620,00-1,04% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL-3M CUBICO-RECARGA CILINDRO COMOTADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$185,33 | R$11.119,80 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$11.112,00-0,07% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL-10M CUBICO-RECARGA CILINDRO COMOTADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$453,33 | R$27.199,80 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$27.120,00-0,29% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL 1M CUBICO - GAS OXIGENIO-CILINDRO C/ 1M3 (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$116,67 | R$17.500,50 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$17.481,00-0,11% do valor de referência |
| 5 | OXIGENIO MEDICINAL 3M CUBICO-GAS OXIGENIO-CILINDRO C/ 1M3 (RECARGA0 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$185,33 | R$27.799,50 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$27.600,00-0,72% do valor de referência |
| 6 | OXIGENIO MEDICINAL 7M CUBICO- GAS OXIGENIO-CILINDRO C/ 1M3 (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$317,67 | R$47.650,50 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$47.646,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 630 | R$1.386,66 | R$138.969,90 | R$138.579,00 | |||