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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 033/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 13.194/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2021 09:00
Publicação: 25/06/2021 09:58
Homologação: 15/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/07/2021 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/07/2021 10:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/07/2021 10:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/07/2021 10:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2021 10:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/06/2021 09:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/06/2021 09:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2021 11:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 24/06/2021 11:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 20/07/2021 10:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 24/06/2021 11:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 24/06/2021 11:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2021 11:15 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 94 | 20/07/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 25/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.621, PAG: 104, PROTOCOLO: 672011 | 25/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.644, PAG: 94, PROTOCOLO: 682295 | 20/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2768, PAG: 30, CODIGO IDENTIFICADOR: 3EDCF006 | 25/06/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 25/06/2021 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DATRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 25/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TRILHO TR-68 | R$474.000,00 | R$473.000,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$474.000,00 | R$473.000,00 | -0,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE TRILHO TR-68 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRILHO TR-69 | QUILOGRAMA | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 25.000 | R$4,74 | R$118.500,00 |
| 2 | TRILHO TR-68 | QUILOGRAMA | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 75.000 | R$4,74 | R$355.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100.000 | R$9,48 | R$474.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
J M P BARBOSA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.544.457/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
J M P BARBOSA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.544.457/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
J M P BARBOSA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.544.457/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF