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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/6/7550
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 12:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/07/2021 12:58 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2021 12:39 |
| 3 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPECTIVA DECISÃO | 20/07/2021 13:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 12:39 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO | 24/06/2021 12:40 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 24/06/2021 12:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 243/2021 MINUTA DO EDITAL | 24/06/2021 12:41 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/06/2021 12:41 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO | 20/07/2021 13:50 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 24/06/2021 12:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 117, Seção 3, Página: 215 | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34620 - Página: 85 | 24/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 24/06/2021 |
| 4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 24/06/2021 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TR | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 64 | R$1.744,00 | R$111.616,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TR (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 21 | R$1.744,00 | R$36.624,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TR (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 15 | R$1.570,75 | R$23.561,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 100 | R$5.058,75 | R$171.801,25 | R$0,00 | |||