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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-020-PMO/2021
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-020-PMO/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 16:43
Homologação: 09/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 12/07/2021 09:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 12/07/2021 09:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/07/2021 09:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2021 09:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2021 16:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 16:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2021 16:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 24/06/2021 16:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 020 PMO 2021 | 23/08/2021 16:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2021 16:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2021 16:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/06/2021 16:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 24/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 24/06/2021 |
| 3 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA LED LIGHT 150W DU SL-150 V8.3 C/ RELÉ FOTOELÉTRICO ELETRON T2LNFLRNAR. ESPECIFICAÇÃO : TENSÃO DE OPERAÇÃO: 90 A 305VCA; POTÊNCIA: 150W; FLUXO LUMINOSO:22.518 LÚMENS;EFICÁCIA LUMINOSA: 150 LM/W; EXPECTATIVA DE VIDA(L70):>90.000H; TEMPERATURA DE COR:5.000K; ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR:>70; ABERTURA DO FACHO: TIPO II MÉDIA; FATOR DE POTÊNCIA:>0,95; THD:<10%; PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10KV/12KA; GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; RESISTÊNCIA A IMPACTO: IK 09; ALUMÍNIO INJETADO; LENTE/REFRATOR: POLICARBONATO; ENCAIXE DO BRAÇO DE 30MM ATÉ 63MM; GARANTIA: 05 ANOS NO MÍNIMO; PROCEDÊNCIA: NACIONAL RELÉ FOTOELETRICO: ELETRON T2LNFLRNAR, 07 PINOS | R$302.940,00 | R$215.897,50 | VENCEDOR -28,73% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA LED LIGHT 70W DU SL-70 V8.3 C/ RELÉ FOTOELÉTRICO ELETRON T2LNFLRNAR. ESPECIFICAÇÃO : TENSÃO DE OPERAÇÃO: 90 A 305VCA; POTÊNCIA: 70W; FLUXO LUMINOSO:10.481 LÚMENS; EFICÁCIA LUMINOSA: 149,1 LM/W; EXPECTATIVA DE VIDA(L70):>90.000H; TEMPERATURA DE COR:5.000K; ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR:>70; ABERTURA DO FACHO: TIPO II MÉDIA; FATOR DE POTÊNCIA:>0,95; THD:<10%; PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10KV/12KA; GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; RESISTÊNCIA A IMPACTO: IK 09; ALUMÍNIO INJETADO; LENTE/REFRATOR: POLICARBONATO; ENCAIXE DO BRAÇO DE 30MM ATÉ 63MM; GARANTIA: 05 ANOS NO MÍNIMO; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; RELÉ FOTOELETRICO: ELETRON T2LNFRNAR, 07 PINOS | R$86.541,00 | R$63.100,00 | VENCEDOR -27,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$389.481,00 | R$278.997,50 | -28,37% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA LED LIGHT 70W DU SL-70 V8.3 C/ RELÉ FOTOELÉTRICO ELETRON T2LNFLRNAR. ESPECIFICAÇÃO : TENSÃO DE OPERAÇÃO: 90 A 305VCA; POTÊNCIA: 70W; FLUXO LUMINOSO:10.481 LÚMENS; EFICÁCIA LUMINOSA: 149,1 LM/W; EXPECTATIVA DE VIDA(L70):>90.000H; TEMPERATURA DE COR:5.000K; ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR:>70; ABERTURA DO FACHO: TIPO II MÉDIA; FATOR DE POTÊNCIA:>0,95; THD:<10%; PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10KV/12KA; GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; RESISTÊNCIA A IMPACTO: IK 09; ALUMÍNIO INJETADO; LENTE/REFRATOR: POLICARBONATO; ENCAIXE DO BRAÇO DE 30MM ATÉ 63MM; GARANTIA: 05 ANOS NO MÍNIMO; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; RELÉ FOTOELETRICO: ELETRON T2LNFRNAR, 07 PINOS | CONJUNTO | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 100 | R$865,41 | R$86.541,00 | Lote vencido por SX LIGHTING SECOND LTDA - ME pelo valor de R$63.100,00-27,09% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA LED LIGHT 150W DU SL-150 V8.3 C/ RELÉ FOTOELÉTRICO ELETRON T2LNFLRNAR. ESPECIFICAÇÃO : TENSÃO DE OPERAÇÃO: 90 A 305VCA; POTÊNCIA: 150W; FLUXO LUMINOSO:22.518 LÚMENS;EFICÁCIA LUMINOSA: 150 LM/W; EXPECTATIVA DE VIDA(L70):>90.000H; TEMPERATURA DE COR:5.000K; ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR:>70; ABERTURA DO FACHO: TIPO II MÉDIA; FATOR DE POTÊNCIA:>0,95; THD:<10%; PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10KV/12KA; GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; RESISTÊNCIA A IMPACTO: IK 09; ALUMÍNIO INJETADO; LENTE/REFRATOR: POLICARBONATO; ENCAIXE DO BRAÇO DE 30MM ATÉ 63MM; GARANTIA: 05 ANOS NO MÍNIMO; PROCEDÊNCIA: NACIONAL RELÉ FOTOELETRICO: ELETRON T2LNFLRNAR, 07 PINOS | CONJUNTO | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 250 | R$1.211,76 | R$302.940,00 | Lote vencido por SX LIGHTING SECOND LTDA - ME pelo valor de R$215.897,50-28,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 350 | R$2.077,17 | R$389.481,00 | R$278.997,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
SX LIGHTING SECOND LTDA - ME 26.656.771/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF