Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO Nº A/2021-002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020021 - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020-006 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO.
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2021.0616-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 18:58
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR-ASSINADO | 25/06/2021 10:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ASSINADO | 25/06/2021 10:44 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA-ASSINADO | 25/06/2021 10:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA(ASSINADO) | 25/06/2021 10:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 2021.0616-01-SEMAP (ADESÃO A ATA SRP Nº 2020021_ PP 09.2020-006 - LUMINÁRIAS LED E MÃO DE OBRA _ TOTAL SERVIÇOS LIMPEZAS URBANAS E ILUMINAÇÃO PU | 25/06/2021 10:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER 178- ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A-2021-2 - LUMINÁRIAS DE LED - NOVO REPARTIMENTO | 25/06/2021 10:59 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA-ASSINADO | 25/06/2021 10:54 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA(ASSINADO) | 25/06/2021 10:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 15/06/2021 |
| 2 | Site | FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARÁ – FAMEP(www.diariomunicipal.com.br) | 15/06/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE BREU BRANCO(www.breubranco.pa.gov.br) | 15/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA DE LED 120W LUZ BRANCA BIVOLT- ESPECIFICAÇÃO : LUMINÁRIA DE LED 120W LUZ BRANCA - BIVOLT AUTOMÁTICA COM BASE PARA RELÉ ACOPLADA E BRAÇO GALVANIZADO À FOGO DE 3 METROS CURVO 48MM COM SAPATA DE 02 FUROS, RELÉ FOTOELÉTRICO 220V, COM 02 PARAFUSOS E PORCAS 16X125, 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL DE 1.5MM, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA NOVA | R$804.000,00 | R$804.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA DE LED 150W LUZ BRANCA BIVOLT - ESPECIFICAÇÃO : LUMINÁRIA DE LED 150W LUZ BRANCA - BIVOLT AUTOMÁTICA COM BASE PARA RELÉ ACOPLADA E BRAÇO GALVANIZADO À FOGO DE 3 METROS CURVO 48MM COM SAPATA DE 02 FUROS, RELÉ FOTOELÉTRICO 220V, COM 02 PARAFUSOS E PORCAS 16X125, 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL DE 1.5MM, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA NOVA | R$835.000,00 | R$835.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.639.000,00 | R$1.639.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA DE LED 120W LUZ BRANCA BIVOLT- ESPECIFICAÇÃO : LUMINÁRIA DE LED 120W LUZ BRANCA - BIVOLT AUTOMÁTICA COM BASE PARA RELÉ ACOPLADA E BRAÇO GALVANIZADO À FOGO DE 3 METROS CURVO 48MM COM SAPATA DE 02 FUROS, RELÉ FOTOELÉTRICO 220V, COM 02 PARAFUSOS E PORCAS 16X125, 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL DE 1.5MM, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA NOVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$1.608,00 | R$804.000,00 | Lote vencido por TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI pelo valor de R$804.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA DE LED 150W LUZ BRANCA BIVOLT - ESPECIFICAÇÃO : LUMINÁRIA DE LED 150W LUZ BRANCA - BIVOLT AUTOMÁTICA COM BASE PARA RELÉ ACOPLADA E BRAÇO GALVANIZADO À FOGO DE 3 METROS CURVO 48MM COM SAPATA DE 02 FUROS, RELÉ FOTOELÉTRICO 220V, COM 02 PARAFUSOS E PORCAS 16X125, 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL DE 1.5MM, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA NOVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$1.670,00 | R$835.000,00 | Lote vencido por TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI pelo valor de R$835.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$3.278,00 | R$1.639.000,00 | R$1.639.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI 02.448.787/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF